Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

INSTITUI COMISSàO TÉCNICA ESPECÍFICA DE ENGENHARIA PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE MUROS DE CONTENÇàO EM ÁREAS DE RISCOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSàO ESPECIAL DE ORGANIZAÇàO E ACOMPANHAMENTO DA PARTICIPAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES NA EXPOSUL RURAL/ES 2019.

Data do Ato: 09/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO PERMANENTE DE AVALIAÇàO DE AMOSTRAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 02/04/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSàO ESPECIAL PARA ANÁLISE E ADEQUAÇàO DAS CLÁUSULAS DA MINUTA DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA DE ACESSIBILIDADE A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A PROMOTORIA DE JUSTIÇA GERAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 01/04/2019

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE SELEÇàO E JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COMAS) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/03/2019

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE AVALIAÇàO DE PRODUTOS E SERVIÇOS (COAPS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 15/03/2019

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PARA ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA - ASSISTÊNCIA SOCIAL FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

Data do Ato: 08/03/2019

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/ EDUCAÇàO Nº 001/2019.

Data do Ato: 12/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER PROGRAMAS E PROJETOS DE EDUCAÇàO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DE ANÁLISE, AVALIAÇàO E VALIDAÇàO DE PRÉ REQUISTOS E TÍTULOS A SEREM APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDUCAÇàO/2018.

Data do Ato: 21/01/2019

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 53/2018, QUE DESIGNA COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO E PÓS-GRADUAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.

Data do Ato: 16/01/2019

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PARA AVALIAÇàO DE AMOSTRAS DE ACONDICIONADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, ORIUNDAS DO PREGàO ELETRÔNICO N°. 089/2018, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 15/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 07/01/2019

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA A REDAÇàO DO DECRETO Nº 44/2017, ALTERADO PELO DECRETO N° 49/2018, QUE DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E REGULAÇàO DA EXECUÇàO DO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - COPAA.

Data do Ato: 04/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DE ANÁLISE, AVALIAÇàO E VALIDAÇàO DE PRÉ REQUISTOS E TÍTULOS A SEREM APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDUCAÇàO/2018.

Data do Ato: 03/01/2019

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE ORGANIZAÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DAS PREMIAÇÕES PARA AS MODALIDADES DESPORTIVAS E EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/12/2018

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 108/2018 QUE DESIGNA COMISSàO DE ORGANIZAÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DAS FESTIVIDADES DO VERàO E CARNAVAL 2019 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSàO TÉCNICA ESPECÍFICA DE ENGENHARIA PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇàO RODOVIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇàO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DESIGNA COMISSàO DE SINDICÂNCIA E VISTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE ORGANIZAÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DAS FESTIVIDADES DO VERàO E CARNAVAL 2019 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/11/2018

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SRH Nº 003/2018, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE E APURAÇàO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇàO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/11/2018

Situação: Revogada

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/11/2018

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PARA ANÁLISE DAS AMOSTRAS, ORIUNDAS DO PREGàO ELETRÔNICO Nº 039/2018, PARA AQUISIÇàO DE MATERIAS ESPORTIVOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.

Data do Ato: 05/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E CRIA FUNÇàO PÚBLICA DE GUARDA VIDAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

Data do Ato: 20/12/2013

Situação: Revogada