Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional


Decreto: Nº 44

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 44
  • Ano: 2025
  • Data do Ato: 09/10/2025
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Designação
  • Origem: Executivo Municipal
  • Proposição de Origem:
  • Protocolo da Proposição:

Autores Proposição Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

ALTERA DECRETO Nº 31/2024 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - CMPI/PK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma Número Data Ação
Decreto 31/2024 25/06/2024 Ativa
Lei 738/2007 07/08/2007 Ativa

Remissão Passiva

Tipo de Norma Número Data Ação
Nenhuma remissão encontrada.

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2025 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo