Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, A SEMANA DO CAPOEIRISTA E O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, A SER COMEMORADO NO DIA 03 DE AGOSTO.

Data do Ato: 26/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE-A INSTITUIR DIA MUNICIPAL DO JONGO.

Data do Ato: 22/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI N° 849/2009 QUE INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL PELA INCLUSàO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Data do Ato: 27/12/2019

Situação: Em Vigor