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ALTERA O DECRETO Nº 13/2009 QUE REGULAMENTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 068/2019 QUE DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇàO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇàO MUNICIPAL.

Data do Ato: 09/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O FORNECIMENTOS DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA AOS PRODUTORES RURAIS, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.100/2013 E LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O PROGRAMA DE DISPONIBILIZAÇàO DE CALCÁRIO AGRÍCOLA E FERTILIZANTE AOS PRODUTORES RURAIS, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.100/2013 E LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO CLÍNICO VETERINÁRIO COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.100/2013 E LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O FORNECIMENTOS DE RAÇàO FARELADA AOS PRODUTORES RURAIS, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.100/2013 E LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇàO DE ESTUDO TÉCNICO PRÉVIO COMPARATIVO ACERCA DA NECESSIDADE E VIABILIDADE DA PRESTAÇàO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇàO DA FROTA PRÓPRIA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO - LEI Nº 806/2009 - E SUAS ALTERAÇÕES.

Data do Ato: 02/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇàO DA COMISSàO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO DE PRESIDENTE KENNEDY- COME/PK PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇàO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL REGULADA PELA LEI Nº 806/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGULADA PELA LEI Nº 806/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 590/2003 QUE DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO - COMDEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL REGULADA PELA LEI Nº 806/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/09/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇàO, EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2013 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 09/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AMPLIA O QUANTITATIVO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI 806/2009.

Data do Ato: 07/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AMPLIA QUANTITATIVO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/04/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/01/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei nº 811/2009 que dispõe sobre a guarda municipal.

Data do Ato: 01/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria cargos público em comissão de Diretor de Gestão Pública e dá outras providências.

Data do Ato: 17/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇàO DE INTERESSE SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES – FHISPK E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHISPK.

Data do Ato: 18/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor