Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#9 Matérias Encontradas

Filtrar por Categoria:

Filtros ativos: Tema: UTILIDADE PÚBLICA Categoria: Lei
Resultados:
Lei: Nº 1753

Ementa:

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA PRESIDENTE KENNEDY-ES Nº 4410.

Data do Ato: 14/06/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 1067

Ementa:

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES Z-14 “CÍCERO BATISTA” DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/12/2012

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 468

Ementa:

Reconhece como utilidade pública a sociedade PESTALOZZI.

Data do Ato: 10/10/1995

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 357

Ementa:

Reconhece utilidade pública curso profissionalizante.

Data do Ato: 14/04/1992

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 342

Ementa:

Reconhece utilidade pública, associação Moradores de Santa Maria.

Data do Ato: 12/12/1991

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 287

Ementa:

Reconhece utilidade pública AEC - Pres. Kennedy.

Data do Ato: 12/03/1991

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 232

Ementa:

Reconhece utilidade pública A.E.C. de Jaqueira.

Data do Ato: 06/09/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 227

Ementa:

Reconhece utilidade pública, Associação de Moradores São Paulo.

Data do Ato: 04/09/1990

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 164

Ementa:

Reconhece como utilidade pública, a creche " Menino Jesus".

Data do Ato: 30/08/1989

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Copyright © 2026 Todos direitos reservados