Portal de Atos Normativos Compilados

Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Tipo de Norma: Decreto
Número: 5
Ano: 2024
Data do Ato: 30/01/2024
Situação: Em Vigor
Modo: Sancionado
Complementar: Não
Tema: CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA E FERIADOS
Origem: null
Proposição de Origem: null
Protocolo da Proposição: null

Autores Proposição Origem:

Executivo Municipal

Ementa:

INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma	Número	Data	Ação
Lei Orgânica	1/1990	04/01/1990	Ativa
Lei	347/1992	18/02/1992	Ativa
Lei Complementar	3/2009	02/01/2009	Ativa
Lei Complementar	4/2009	05/01/2009	Ativa
Lei	849/2009	04/12/2009	Ativa
Lei	1470/2020	06/03/2020	Ativa

Remissão Passiva

Tipo de Norma	Número	Data	Ação
Decreto	17/2024	26/03/2024	Passiva
Decreto	28/2024	21/05/2024	Passiva
Decreto	62/2024	26/12/2024	Passiva

Norma Compilada:

Norma Original:

Legislações Emendas

Tipo de Norma:

Número:

Ano:

Data do Ato:

Situação:

Modo:

Complementar:

Temas Individuais:

Temas por Família:

Origem:

Proposição de Origem:

Protocolo da Proposição:

Votação da Proposição Origem:

Autores Propositores Origem:

Sancionadores/Promulgadores (nomes):

Sancionadores/Promulgadores (cargos):

Período Inicial:

Período Final:

Busca Texto Emenda:

Busca Texto Completo da Lei:

Tipo de Emenda: