Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 11

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 11
  • Ano: 2025
  • Data do Ato: 27/02/2025
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Calendário Anual
  • Origem: Legislativo Municipal
  • Proposição de Origem:
  • Protocolo da Proposição:

Autores Proposição Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei Orgânica 1/1990 04/01/1990 Ativa
Lei 347/1992 18/02/1992 Ativa
Lei Complementar 3/2009 02/01/2009 Ativa
Lei Complementar 4/2009 05/01/2009 Ativa
Lei 849/2009 04/12/2009 Ativa

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 17/2025 16/04/2025 Passiva
Decreto 24/2025 16/05/2025 Passiva
Decreto 36/2025 09/07/2025 Passiva
Decreto 38/2025 29/07/2025 Passiva

Norma Compilada:

Norma Original:

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