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Ementa:

ALTERA A LEI Nº 821/2009 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (CMEPK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1671/2023, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA CRIADO O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 27/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ADESàO AO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE) E A CRIAÇàO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE PRESIDENTE KENNEDY E DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇàO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇàO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇàO E DEFESA DOS ANIMAIS E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 721/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇàO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇàO BÁSICA E DA VALORIZAÇàO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇàO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 841/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇàO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE PRESIDENTE KENNEDY – CMDRSPK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/10/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº. 741/2007 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – ES (COMSEA/PK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 741, DE 22 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA “NATAL LEGAL PREMIADO”, COMO PROMOÇàO DE AUMENTO DE ARRECADAÇàO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de PK - CMEPK, e dá outras providências.

Data do Ato: 15/07/2009

Situação: Em Vigor