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Ementa:

INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE A COMISSÃO ESPECIAL DA 26º FESTA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY - EXPOKENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DECRETO Nº 45/2023, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - CMPPD/PK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DECRETO N° 38/2024, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDECA/PK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 46/2021 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 23/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 56/2023, QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE MOBILIDADE URBANA.

Data do Ato: 15/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE A COMISSÃO ESPECIAL DA 33ª FESTA DE JAQUEIRA E CONCURSO LEITEIRO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COMAS/PK) E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM).

Data do Ato: 07/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 66/2021 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (COMDECA/PK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇàO DE INTERESSE SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (FHISPK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (COMAS/PK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (COMAS/PK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 29/2022, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI-PK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO MUNICIAL DE REGULARIZAÇàO FUNDIÁRIA (CMRF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMI-PK) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Data do Ato: 11/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS – CMRF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 11/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 96/2020 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº. 96/2020 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 59/2020 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇàO DE INTERESSE SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (FHISPK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

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ALTERA O DECRETO Nº 96/2020 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA A COMISSàO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO DE PRESIDENTE KENNEDY (COMEPK) PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇàO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 25/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 87/2020 QUE DESIGNA COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO E PÓS-GRADUAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – PRODES/PK.

Data do Ato: 20/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 05/11/2018

Situação: Revogada

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

Data do Ato: 08/12/2009

Situação: Revogada