Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PRESIDENTE KENNEDYIES (COMSEA/PK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 821/2009 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (CMEPK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1671/2023, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de PK - CMEPK, e dá outras providências.

Data do Ato: 15/07/2009

Situação: Em Vigor