Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A ETAPA DE ESNINO: EDUCAÇÃO DE ENSINO “ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º AO 9º) NA ESCOLA DE SANTO EDUARDO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE KENNEDY E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O CENTRO DE ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA EDUCAÇÃO (CEAFRI) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Núcleo Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES – NUMEP/SUAS/PK.

Data do Ato: 26/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA MODALIDADE DE ENSINO EDUCAÇàO DE JOVENS E ADULTOS 2º SEGUIMENTO NA ESCOLA BARRA DE MAROBÁ DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA ETAPA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS NA ESCOLA BARRA DE MAROBÁ DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO INFANTIL DE JAQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/05/2021

Situação: Em Vigor