Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇàO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇàO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 25/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.487/2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNICO, SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇàO (PRODES/PK) DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 27/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Núcleo Municipal de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social de Presidente Kennedy/ES – NUMEP/SUAS/PK.

Data do Ato: 26/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA MODALIDADE DE ENSINO EDUCAÇàO DE JOVENS E ADULTOS 2º SEGUIMENTO NA ESCOLA BARRA DE MAROBÁ DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.487/2020 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIME JURÍDICO PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO, SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇàO (PRODES/PK) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA ETAPA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS NA ESCOLA BARRA DE MAROBÁ DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO INFANTIL DE JAQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE NOVO REGIME JURÍDICO PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO, SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇàO (PRODES/PK) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O PROGRAMA "KENNEDY EDUCA SEMPRE", COMO AÇàO DE POLÍTICA PÚBLICA DE EXTENSàO EDUCACIONAL AOS MUNÍCIPES KENNEDENSES JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/02/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICPAL Nº 638/2005 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO - PRODES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/12/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO COZINHA E OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.153/2014, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1.175/2015 E 1.206/2015, AMPLIANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROFESSOR MAMPA - SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/09/2015

Situação: Em Vigor