Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇàO COM ENCARGOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEAMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/07/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 22/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA KENNEDY DE OLHO NO ÓLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (LEI Nº 1.321/2017), DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO (LEI Nº 114/1985) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO ÀS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY IES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS - PMMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 06/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 2/2018, QUE DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE COM OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA DE PRESIDENTE KENNEDY E SUA CLASSIFICAÇàO QUANTO AO POTENCIAL POLUIDOR E PORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 21/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INTERNALIZA O PROGRAMA DE GERAÇàO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DO ESPIRITO SANTO – GERAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES (CTAA), E INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇàO AMBIENTAL MUNICIPAL (TCFA-M) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇàO E IMPLEMENTAÇàO DO PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇàO E RECUPERAÇàO DA MATA ATLÂNTICA – PMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS TAXAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.321/2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/02/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇàO DO GRUPAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA CIDADE LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/06/2015

Situação: Em Vigor