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Ementa:

ALTERA O ARTIGO 69 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇàO DO § 7º DO ARTIGO 73 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Data do Ato: 27/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA O ART. 92, V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/09/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 71 E REVOGA O § 2º DO ARTIGO 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 21/10/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 62 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇàO DO ARTIGO 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE COLETIVO.

Data do Ato: 20/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇàO DO ARTIGO 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇàO DOS ATOS.

Data do Ato: 20/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇàO DOS ARTIGOS 11, 14, 15, 16, E 17, 42 E 111 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 23/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA DISPOSITIVOS DO CAPÍTULO DAS FINANÇAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A FORMA DE FIXAÇàO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE A CONSTITUIÇàO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA O REGIME E DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS E NORMAS DA ADMINISTRAÇàO PÚBLICA, SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 09/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ART. DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 13/12/2002

Situação: Em Vigor