Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#3228 Matérias Encontradas

Filtrar por Categoria:

Filtros ativos: Família: Atos Normativos e Legislativos
Resultados:
Decreto: Nº 309

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/08/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 308

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 20/07/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 307

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 13/07/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 306

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 05/07/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 305

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 29/06/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 140

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementares.

Data do Ato: 21/06/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 139

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 21/06/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 304

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 16/06/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 302

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/04/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 301

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/03/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 138

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementares.

Data do Ato: 21/01/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 137

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 21/01/1988

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 296

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 30/12/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 295

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 29/12/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 293

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/12/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 292

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/12/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 136

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 03/12/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 135

Ementa:

Autoriza Executivo conceder abono aos funcionários.

Data do Ato: 03/12/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 134

Ementa:

Autoriza Executivo redistribuir dotações orçamentárias.

Data do Ato: 03/12/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 291

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/12/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 290

Ementa:

ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL.

Data do Ato: 01/12/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 288

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 30/11/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 133

Ementa:

Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1988.

Data do Ato: 06/11/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 287

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 03/11/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 132

Ementa:

Estabelece horário de atendimento das Agências Bancárias.

Data do Ato: 30/10/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 283

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/09/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 131

Ementa:

Autoriza conceder abono aos funcionários.

Data do Ato: 22/09/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 280

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO, UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA Á CONSTRUÇàO DE “CRECHE MUNICIPAL”.

Data do Ato: 31/08/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 279

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 31/08/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 278

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 24/08/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 277

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 10/08/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 276

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 06/08/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 273

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 13/07/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 272

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/07/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 271

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 22/06/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 270

Ementa:

ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL.

Data do Ato: 11/06/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 269

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/06/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 268

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/05/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 267

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/05/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 266

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 13/04/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 265

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 03/04/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 130

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 09/03/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 129

Ementa:

Reajusta vencimentos e vantagens do funcionalismo público.

Data do Ato: 09/03/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 264

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 05/03/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 128

Ementa:

Autoriza Executivo alienar ou permutar equipamento rodoviário.

Data do Ato: 17/02/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 263

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 02/02/1987

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 258

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 31/12/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 257

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 24/12/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 256

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 16/12/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 127

Ementa:

Autoriza Executivo conceder "Abono de Natal" aos funcionários.

Data do Ato: 12/12/1986

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Copyright © 2025 Todos direitos reservados