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Ementa:

ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.134/2014 QUE INSTITUI A CAMPANHA “NATAL LEGAL PREMIADO” COMO PROMOÇàO DE AUMENTO DE ARRECADAÇàO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA INSTITUIR A COMISSàO PERMANENTE DE CONTROLE DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - COMBENS-PK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO MUNICIPAL DE AVALIAÇàO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSàO DE CONTROLE DE DISTRIBUIÇàO DA RAÇàO BALANCEADA AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO MUNICIPAL DE AVALIAÇàO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA “NATAL LEGAL PREMIADO” COMO PROMOÇàO DE AUMENTO DE ARRECADAÇàO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMITÊ GESTOR DA FEIRA LIVRE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O SISTEMA DE BANCO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, COM VISTAS A AUTORIZAR O SEU USO PELA DIVISàO DE COMPRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇàO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA REVISàO DA REMUNERAÇàO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DELEGA A REGULAMENTAÇàO DAS LEIS Nº 1.100/2013 E 1.103/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/08/2014

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 192, DE 11 DE ABRIL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº. 31/2013 QUE REGULAMENTOU O PROCEDIMENTO PARA MOVIMENTAÇàO BANCÁRIA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data do Ato: 30/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 9/2013, QUE DESIGNOU A COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.

Data do Ato: 30/07/2014

Situação: Revogada

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 95/2014 QUE DESIGNOU A COMISSàO DE CADASTRO DE FORNECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/07/2014

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇàO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇàO MUNICIPAL.

Data do Ato: 21/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 87/2014 QUE DESIGNOU A COMISSàO DE ANÁLISE DE ADICIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE CADASTRO DE FORNECEDORES.

Data do Ato: 17/07/2014

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 21/2009 QUE APROVOU O SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇàO DE ARTESàOS DE PRAIA DE MAROBÁ (MAROBART) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE GRATIFICAÇàO ESPECIAL AO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 15/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 87/2014 QUE DESIGNOU A COMISSàO DE ANÁLISE DE ADICIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI GRATIFICAÇàO ESPECIAL DE MOTORISTA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA AUMENTO REAL DA REMUNERAÇàO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 865/2009, AMPLIANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR DE TURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇàO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 14/07/2014

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE ANÁLISE DE ADICIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/07/2014

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº. 13/2014 QUE DISPÔS SOBRE A INSTITUIÇàO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSàO DE ANÁLISE DE ADICIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE CADASTRO DE FORNECEDORES.

Data do Ato: 14/07/2014

Situação: Revogada

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 016/2014 QUE INSTITUI A COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data do Ato: 01/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/06/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 16/06/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/06/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 16/06/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 16/06/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 16/06/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 16/06/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 16/06/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/06/2014

Situação: Revogada

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 16/06/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/06/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 16/06/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 16/06/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/06/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA DELIBERAÇàO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/06/2014

Situação: Em Vigor