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Matérias Legislativas:

#61 Matérias Encontradas

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Filtros ativos: Família: Honrarias e Atos de Homenagem
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Lei: Nº 1213

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/08/2015

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 1210

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODOVIA “MANOEL GOMES JÚNIOR”.

Data do Ato: 16/07/2015

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 1209

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA “SEBASTIàO RAMOS BRANDàO”.

Data do Ato: 30/06/2015

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 1168

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RODOVIA VEREADOR SÉRGIO ANTONIO SARTÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 12/03/2015

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 1156

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇàO DO ABONO ESPECIAL DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇàO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE FAZEM PARTE DAS EQUIPES DO NÚCLEO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SANITÁRIA, AMBIENTAL, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/01/2015

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 1109

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA ANÉSIA SANTOS VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/12/2013

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 1106

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA QUATRO DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/10/2013

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 669

Ementa:

Denomina logradouro público na cidade de Presidente Kennedy - ES.

Data do Ato: 31/10/2005

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 635

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 29/04/2005

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 633

Ementa:

Denomina logradouro público em Presidente Kennedy (Santa Lúcia).

Data do Ato: 29/04/2005

Situação: Em Vigor

Lei: Nº 623

Ementa:

Denomina logradouros Públicos em Presidente Kennedy.

Data do Ato: 14/02/2005

Situação: Em Vigor

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