#5 Matérias Encontradas
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Decreto: Nº 38
Ementa: ALTERA O DECRETO N° 11/2025, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 29/07/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Calendário Anual |
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Decreto: Nº 36
Ementa: ALTERA O DECRETO N° 11/2025, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 09/07/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Calendário Anual |
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Decreto: Nº 24
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 11/2025 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY /ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 16/05/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Calendário Anual |
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Decreto: Nº 17
Ementa: ALTERA O DECRETO N° 11/2025 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 16/04/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Calendário Anual |
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Decreto: Nº 11
Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 27/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Calendário Anual |
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