#5 Matérias Encontradas
| Resultados: Cria funções públicas |
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Lei: Nº 1814
Ementa: CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 10/06/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cria funções públicas |
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Lei: Nº 1812
Ementa: CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 10/06/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cria funções públicas |
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Lei: Nº 1812
Ementa: CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 10/06/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cria funções públicas |
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Lei: Nº 1810
Ementa: CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (SEMSEG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 10/06/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cria funções públicas |
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Lei: Nº 1803
Ementa: CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 16/05/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Cria funções públicas |
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