Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 27/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Casa da Cultura Orestes Bahiense e dá outras providências.

Data do Ato: 19/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel rural e dá outras providências.

Data do Ato: 15/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 14/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir imóvel (Valmir de Almeida).

Data do Ato: 01/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir imóvel (São Paulo).

Data do Ato: 05/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir imóvel (Santa Lúcia).

Data do Ato: 14/02/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir imóvel ( Sebastião Terra).

Data do Ato: 20/08/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir imóvel ( São Salvador).

Data do Ato: 22/12/2003

Situação: Em Vigor