#52 Matérias Encontradas
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Decreto: Nº 034
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 05/2024 QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (COMAS/PK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 05/07/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Alterações |
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Decreto: Nº 033
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 57/2023, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 04/07/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Alterações |
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