#4 Matérias Encontradas
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Decreto: Nº 39
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 12/08/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 06
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE). Data do Ato: 28/01/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 40
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (CPDM) E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 12/08/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 038
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (COMDECA/PK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data do Ato: 16/07/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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