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Ementa:

AUTORIZA INSTITUIR COMISSàO DE CONTROLE DE ESTOQUE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/05/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 27/04/2016

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, NA FORMA DE ABONO ANUAL REFERENTES AOS ANOS 2014/2015.

Data do Ato: 19/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 18/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 587/2003 QUE DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO 2º GRAU E SUPLETIVO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇàO BÁSICA E DE VALORIZAÇàO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇàO (CONSELHO FUNDEB).

Data do Ato: 06/04/2016

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A JUNTA DE IMPUGNAÇàO FISCAL - JIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE CADASTRO DE FORNECEDORES.

Data do Ato: 05/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇàO CAPIXABA DE FUTEVÔLEI - FECAF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/04/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I E II DA LEI Nº 1.153/2014, AMPLIANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL REGULADA PELA LEI Nº 806/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A COMISSàO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇàO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇàO DO PLANO MUNICIPAL DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO.

Data do Ato: 28/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI Nº 809/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 1.142/2014 PARA IMPLANTAÇàO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE PRÓ-EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

Data do Ato: 28/03/2016

Situação: Revogada

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 22/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 50/2015 QUE DESIGNOU A COMISSàO PERMANENTE DE NORMAS E PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS (CONPA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 22/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR AS VAGAS PARA CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSàO DO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇàO A EMANCIPAÇàO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 18/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSàO DO DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇàO A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, NA FORMA DE ABONO ANUAL REFERENTES AOS ANOS 2014/2015.

Data do Ato: 15/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇàO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES COM O TEMA “A FUNÇàO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE”.

Data do Ato: 15/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 105/2015 QUE DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL DESTINADO AO TICKET FEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COMAS) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/03/2016

Situação: Revogada

Ementa:

DENOMINAÇàO DA RUA “ELBEN RODRIGUES HENRIQUES”.

Data do Ato: 07/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAÇàO DA RUA “REGINALDO SOARES VIANA”.

Data do Ato: 07/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA REGIàO DA COSTA E DA IMIGRAÇàO - ADETURCI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR AS VAGAS PARA CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE A COMISSàO ESPECIAL DE FESTA DA EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇàO DA III CONFERÊNCIA REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS.

Data do Ato: 22/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.163/2015, ALTERADA PELA LEI Nº 1.225/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Data do Ato: 03/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 03/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 097/2015, QUE DESIGNOU A COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.

Data do Ato: 01/02/2016

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 638/2005 QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO - PRODES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/01/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 26A/2013 QUE DESIGNOU A COMISSàO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS TERMOS DE AJUSTE FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 18/01/2016

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS (COACC) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 12/01/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE PADRONIZAÇàO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS (COPME) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 12/01/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR AS VAGAS PARA CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA IMPLANTAÇàO DE CONTROLE DO FOCO DE DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/01/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE ORGANIZAÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DAS FESTIVIDADES DO VERàO E CARNAVAL 2016 DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 06/01/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 097/2015, QUE DESIGNOU A COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.

Data do Ato: 05/01/2016

Situação: Revogada

Ementa:

DENOMINAÇàO DA RODOVIA “FRANCISCO MELLO BAHIENSE”.

Data do Ato: 29/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAÇàO DA RUA “LEOPOLDINO ANTONIO BERNARDO”.

Data do Ato: 29/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAÇàO DA RUA “SEBASTIàO SILVA”.

Data do Ato: 29/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAÇàO DA RUA “JOàO SILVA”.

Data do Ato: 29/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAÇàO DA RUA “OTAVIANO CECCON”.

Data do Ato: 29/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O VALOR ANUAL DESTINADO AO TICKET FEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDECA) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 29/12/2015

Situação: Revogada

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO, OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/12/2015

Situação: Em Vigor