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Ementa:

ALTERA A LEI Nº 638/2005, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR - PRODES/PK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR AS VAGAS PARA CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.245/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA SITUAÇàO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, EM VIRTUDE DE SITUAÇàO ANORMAL DECORRENTE DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA, PELO AUMENTO DA PRESENÇA DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.

Data do Ato: 23/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISSàO DE ORGANIZAÇàO DO NATAL LEGAL PREMIADO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAÇàO DA RUA “VALDÍVIA DE ALMEIDA PEÇANHA”.

Data do Ato: 17/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇàO DA UTILIZAÇàO DE CAPACETES EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REMUNERAÇàO DA FUNÇàO DE ENFERMEIRO ESF DESCRITA NA LEI Nº 1.079/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO COZINHA E OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR AS VAGAS PARA CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA “NATAL LEGAL PREMIADO”, COMO PROMOÇàO DE AUMENTO DE ARRECADAÇàO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.195/2015, AMPLIANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE MONITOR DE TRANSPORTE E MONITOR DE INFORMÁTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 29/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 20/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A III CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS,BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - LGBT, DO PÓLO SUL PRAIANO I E REGIàO DO CAPARAÓ.

Data do Ato: 14/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SFI Nº 001/2013, QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DA PROGRAMAÇàO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 06/10/2015

Situação: Revogada

Ementa:

INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇàO E COMITÊ EXECUTIVO PARA A ELABORAÇàO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

Data do Ato: 01/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCS Nº 001/2015, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇàO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/09/2015

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA STR Nº 001/2015, QUE DISPÕE SOBRE GERENCIAMENTO E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CONTROLE DO USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/09/2015

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SJUR Nº 001/2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À DESAPROPRIAÇàO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/09/2015

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇàO CAPIXABA DE FUTEVÔLEI – FECAF – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.163/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 150/1988 E A LEI Nº 562/2002, QUE AUTORIZAM O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE.

Data do Ato: 28/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCC Nº 002/2015, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇàO, CONTROLE E PRESTAÇàO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS CONCEDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/09/2015

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SCC Nº 001/2015, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE CONSÓRCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/09/2015

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 22/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SRH Nº 002/2015, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ADMISSàO DE PESSOAL PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSàO E FUNÇàO DE CONFIANÇA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA INSTRUÇàO NORMATIVA SRH Nº 001/2015, QUE DISPÕE SOBRE O NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ADMISSàO DE PESSOAL MEDIANTE CONTRATO TEMPORÁRIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA “FILADELFO MONTEIRO RANGEL”.

Data do Ato: 16/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.153/2014, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1.175/2015 E 1.206/2015, AMPLIANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROFESSOR MAMPA - SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA “ALCIMAR DA SILVA COSTA”.

Data do Ato: 16/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇàO, SENHORA CARLA VENTURIM DE ALMEIDA VIEIRA, PARA DESEMPENHAR INTERINAMENTE AS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇàO INSTITUCIONAL.

Data do Ato: 14/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 08/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇàO PARA CONCEDER CESSàO DE USO PARA PASSAGEM DE ADUTORA EM TRECHO DE ESTRADA RURAL MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À EMPRESA PORTO CENTRAL COMPLEXO PORTUÁRIO INDUSTRIAL S/A.

Data do Ato: 08/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/09/2015

Situação: Em Vigor