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Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR AS VAGAS PARA CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.331/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR AS VAGAS PARA CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº. 562/2002, QUE AUTORIZA A DOAÇàO DE IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 26/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR AS VAGAS PARA CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO APROVADO PELA LEI Nº 1352/2017.

Data do Ato: 19/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CONCESSàO DA ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA DA INSTRUÇàO NORMATIVA SSP Nº 005/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇàO DE PRESCRIÇàO E DISPENSAÇàO DE MEDICAMENTOS NàO PADRONIZADOS PELA RELAÇàO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 13/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO VALOR ANUAL DESTINADO AO TICKET FEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇàO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1093/2013 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇàO DE PRODUTIVIDADE POR DESEMPENHO MÉDICO (GRAPROMED) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR AS VAGAS PARA CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 28/11/2017

Situação: Revogada

Ementa:

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - ES.

Data do Ato: 28/11/2017

Situação: Revogada

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA AS CAMPANHAS "NOTA RURAL" E "NOTA LEGAL", COMO PROMOÇàO DE AUMENTO DE ARRECADAÇàO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO ESPECIAL PARA EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇàO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE NORMAS SOBRE INSTALAÇàO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A FEIRAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA OS DEMONSTRATIVOS DE METAS FISCAIS DA LEI 1.327/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇàO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA "NOTA LEGAL" E "NOTA RURAL", COMO PROMOÇàO DE AUMENTO DE ARRECADAÇàO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL REGULADA PELA LEI Nº 806/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E CRIA FUNÇàO PÚBLICA DE GUARDA VIDAS PARA CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.245/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 124/2014 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 1151/14, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO - DOM/ES, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 31/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇàO NORMATIVA SCI Nº 003/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ADESàO ÀS NORMAS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL (NAG`S) NO ÂMBITO DE ATUAÇàO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA CONTROLADORIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/10/2017

Situação: Revogada

Ementa:

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 30/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DE EXECUÇàO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇàO DE CONTAS DOS RECURSOS DIRETOS DESTINADOS ÀS DESPESAS DO PROJETO "COZINHA DE OURO".

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1151/2014, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇàO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA DELIBERAÇàO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O GRUPAMENTO DA GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2008 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data do Ato: 19/09/2017

Situação: Revogada

Ementa:

APROVA A ALTERAÇàO DA INSTRUÇàO NORMATIVA SCL Nº 008/2017, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇàO DE SANÇàO ADMINISTRATIVA NO DECURSO DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇàO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/09/2017

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA O GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (FDM), E NOMEA OS MEMBROS DO CONSELHO DE FISCALIZAÇàO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A ALTERAÇàO DA INSTRUÇàO NORMATIVA SPOP Nº 001/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇàO, EXECUÇàO, FISCALIZAÇàO, CONTROLE E RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/09/2017

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE AVALIAÇàO DE PRODUTOS E SERVIÇOS (COAPS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 04/09/2017

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE NORMAS E PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS (CONPA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 04/09/2017

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA COMISSàO PERMANENTE DE CONTROLE DE CALAMIDADES, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (COCUE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 04/09/2017

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR AS VAGAS PARA CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1329, DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/09/2017

Situação: Em Vigor