Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Dispõe quadro de funcionários PMPK, e fixa vencimentos.

Data do Ato: 23/09/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 15/09/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza assinatura de convênio com Governo do Estado.

Data do Ato: 30/07/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza assinatura de convênio com Governo do Estado.

Data do Ato: 30/07/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 30/07/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece estrutura administrativa da PMPK.

Data do Ato: 14/07/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 14/07/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 14/07/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 14/07/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 14/04/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 31/03/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 31/03/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 31/03/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 31/03/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA FIXADO AS TARIFAS DE PREÇOS PÚBLICOS A TABELA ANEXA A LEI 648/80 DE 04.12.80.

Data do Ato: 22/12/2025

Situação: Em Vigor