Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Dispõe sobre a criação da guarda municipal e dá outras providências.

Data do Ato: 01/04/2009

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY NO GRUPO DE TRABALHO DE PETRÓLEO E GÁS CRIADO PELA ASSOCIAÇàO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 30/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 023 DE 24 DE MARÇO DE 2009 QUE NOMEOU OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ ESPECIAL DE FESTA DA XVII EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 25/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

“NOMEIA COMISSàO PERMANENTE DE CADASTRO DE FORNECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 24/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE O COMITÊ ESPECIAL DE FESTA DA XVII EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 23/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°. 018 DE 10 DE MARÇO DE 2009 QUE NOMEOU OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ ESPECIAL DE FESTA DA XXIV EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O REGULAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 34 DA LEI N° 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 11/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 11/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE O COMITÊ ESPECIAL DE FESTA DA XXIV EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de bem imóvel para construção da nova sede da Câmara Municipal de Presidente Kennedy.

Data do Ato: 09/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal criar e/ou fornecer transporte gratuito para os estudantes, pessoas portadoras de deficiência física, pessoas carentes, desempregados no âmbito do município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 06/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA UMA LINHA DIRETA ENTRE O CIDADàO E O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 043/O7 DE 13 DE AGOSTO DE 2007 QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇàO BÁSICA E DE VALORIZAÇàO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇàO - CONSELHO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇàO DO ARTIGO 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE COLETIVO.

Data do Ato: 20/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇàO DO ARTIGO 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇàO DOS ATOS.

Data do Ato: 20/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE COMO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23, 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 18/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO - CAE.

Data do Ato: 18/02/2009

Situação: Revogada

Ementa:

REGULAMENTA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 18/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 680/05 e 778/08 que dispõe respectivamente sobre o Plano Plurianual de investimentos do Município de Presidente Kennedy, quadriênio 2006-2009 e sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Presidente Kennedy - LDO exercício 2009 e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento Vigente.

Data do Ato: 17/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O ART. 64 DA LEI Nº 806/2009 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 12/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO INCISO II DO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E NA LEI MUNICIPAL N° 788 DE 22 DE OUTUBRO DE 2008, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇàO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 12/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 05/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 28/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 28/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

Data do Ato: 28/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO - CAE.

Data do Ato: 28/01/2009

Situação: Revogada

Ementa:

Cria funções públicas para atendimento de Projeto Avicultor e dá outras providências.

Data do Ato: 27/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 21/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria e altera quantitativo de cargos públicos e dá outras providências.

Data do Ato: 20/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 16/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 054/08 QUE AMPLIA A DURAÇàO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA NOVE ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 09/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXAS AGREGADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria função pública para contratação temporária e dá ouitras providências.

Data do Ato: 05/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇàO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇàO DO ESTATUTO QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇàO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 02/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Avenida Claudionor Barreto da Costa em Marobá, neste Municipio.

Data do Ato: 29/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municiapal nº 606 de 26 de janeiro de 2004, que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder abono anual aos profissionais do magistério municipal, e dá outras providências.

Data do Ato: 29/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera os Incisos I e VI do artigo 2º da Lei Municiapl nº 721 de 21 de Maio de 2007, criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

Data do Ato: 29/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel para a sede da Associação Pestalozzi e dá outras providências.

Data do Ato: 29/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre normas para o desenvolvimento econômico e social do Municipal de Presidente Kennedy, cria distrito Industrial e dá outras providências.

Data do Ato: 26/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇàO DOS ARTIGOS 11, 14, 15, 16, E 17, 42 E 111 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 23/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Presidente Kennedy/ES - FHISPK e institui o Conselho Gestor do FHISPK.

Data do Ato: 18/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar o Produtor Rural sua atividades de produção e dá outras providências.

Data do Ato: 18/12/2008

Situação: Revogada