Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza a doação de bens móveis ao Estado do Espírito Santo.

Data do Ato: 12/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 28/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Data do Ato: 28/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 16, DE 2006, QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA A CONCESSàO DE CESTA DE ALIMENTAÇàO.

Data do Ato: 14/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O DECRETO Nº 027/06, DE 12 DE JULHO DE 2006, QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 14/08/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE SEGURANÇA ALIMENTAR MUNICIPAL.

Data do Ato: 25/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 20/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA A COMPOSIÇàO DA COMISSàO PERMANENTE DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 20/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Data do Ato: 18/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK.

Data do Ato: 13/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO DE AVALIAÇàO DE VEÍCULOS E SUCATAS PARA FUTURA ALIENAÇàO

Data do Ato: 13/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 12/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 12/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza O Executivo Municipal a implantar o Programa Saúde Bucal para terceira idade e dá outras providências.

Data do Ato: 07/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.

Data do Ato: 07/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir imóvel para ampliação da AV. Orestes Baiense.

Data do Ato: 07/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 07/07/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVISAR EMENTA

Data do Ato: 26/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 02/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a realizar despesas com Transporte Escolar da Rede Estadual e dá outras providências.

Data do Ato: 02/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza em transferir recursos em favor do PRO VITAE - Instituto Capixaba de Atenção a Saúde e dá outras providências.

Data do Ato: 02/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial no Orçamento Vigente.

Data do Ato: 02/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a revisão da remuneração dos servidores contratados em razão do convênio com a CESAN e dá outras providências.

Data do Ato: 02/06/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento Vigente.

Data do Ato: 30/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza reposição em 5,93% nos subsídios estabelecidos nas Leis 621/2004 e 622/2004 a partir de 1º de maio de 2006.

Data do Ato: 24/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COMISSàO PERMANENTE DE LICITAÇàO.

Data do Ato: 22/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY (LEI Nº 546/2001) E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO (LEI Nº 500/98), CONCEDE REVISàO NA REMUNERAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – SAAE/PK, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇàO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/05/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 12/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE CRITÉRIOS PARA A CONCESSàO DE CESTA DE ALIMENTAÇàO.

Data do Ato: 10/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria cargo público e dá outras providências.

Data do Ato: 03/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento Vigente.

Data do Ato: 03/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE COMISSàO ORGANIZADORA DA 14ª EXPOAGRO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 27/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 27/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria galeria em homenagem as mulheres eleitas vereadoras no Município de Presidente Kennedy.

Data do Ato: 22/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rodivia Governador Paulo Hantung a Rodovia 162, que liga a sede Marobá, no Município de Presidente Kennedy - ES.

Data do Ato: 22/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVISAR EMENTA

Data do Ato: 13/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 676, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE ÁGUA.

Data do Ato: 22/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO 076/2004 QUE REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.

Data do Ato: 22/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A CONCESSàO DE DIÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 22/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 22/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO 069/05 QUE REGULAMENTA A LEI 665/05, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE CELULAR POR AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL.

Data do Ato: 10/01/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO 069/05 QUE REGULAMENTA A LEI 665/05, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE CELULAR POR AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL.

Data do Ato: 10/01/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a criar Escola de Música e Banda Marcial de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o Código Sanitário de Presidente. Kennedy.

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXAS AGREGADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU.

Data do Ato: 19/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACOPLAR AS CLASSES DE EDUCAÇàO INFANTIL, COM ATENDIMENTO A CRIANÇA DE 04 A 06 ANOS, JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS ABAIXO DISCRIMINADAS.

Data do Ato: 12/12/2005

Situação: Em Vigor