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ALTERA O DECRETO N° 013/2021 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO 28/2006 QUE DECLARA IMÓVEL DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE LOGRADOURO PÚBLICO É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/08/2021

Situação: Revogada

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DISPÕE SOBRE A EXTINÇàO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇàO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 20/08/2021

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE SANTO EDUARDO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/08/2021

Situação: Em Vigor

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ALTERA A LEI Nº 721/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇàO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇàO BÁSICA E DA VALORIZAÇàO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇàO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 68/2019 QUE DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇàO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS SECRETARIAS E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇàO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 59/2020 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇàO DE INTERESSE SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (FHISPK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇàO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 13/2021 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/07/2021

Situação: Em Vigor

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ALTERA O DECRETO 16/2021 QUE DESIGNA A COMISSàO DE LICITAÇàO, PREGOEIRO, E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/07/2021

Situação: Revogada

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DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DO RISCO BAIXO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇàO DE ENTIDADES SEM FINALIDADE ECONÔMICA COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E CELEBRAÇàO DE CONTRATO DE GESTàO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº. 562/2002 QUE AUTORIZA DOAÇàO DE IMÓVEL AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AFETADO AO MINISTÉRIO PÚBLIICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA MODALIDADE DE ENSINO EDUCAÇàO DE JOVENS E ADULTOS 2º SEGUIMENTO NA ESCOLA BARRA DE MAROBÁ DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº. 087/2019 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDESUL/PK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA A REVOGAÇàO DE ATOS NORMATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES (COMDECA/PK) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DO RISCO MODERADO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/07/2021

Situação: Em Vigor

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DECLARA A REVOGAÇàO DE ATO NORMATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/07/2021

Situação: Em Vigor

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RATIFICA DELIBERAÇàO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE LOGRADOURO PÚBLICO É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE LOGRADOURO PÚBLICO É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA A REVOGAÇàO DE ATOS NORMATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA A REVOGAÇàO DE ATO NORMATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DO RISCO MODERADO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 741/2007 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISCIPLINA O TRABALHO PRESENCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS IMUNIZADOS COM A VACINA CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 52/2017, QUE REGULAMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO – LEI Nº 806/2009 E SUAS ALTERAÇÕES.

Data do Ato: 10/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI 500/1998 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO, ÁREA SITUADA NA LOCALIDADE DE SANTO EDUARDO, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DO RISCO MODERADO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 13/2021 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.487/2020 QUE DISPÕE SOBRE O NOVO REGIME JURÍDICO PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO, SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇàO (PRODES/PK) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 28/05/2021

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A VIGÊNCIA DA FUNÇàO TEMPORÁRIA DE MÉDICO ESF E REALIZAR CONTRATAÇàO NOS TERMOS DA LEI Nº 1.417/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 96/2020 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA ETAPA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS NA ESCOLA BARRA DE MAROBÁ DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/05/2021

Situação: Em Vigor

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CRIA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO INFANTIL DE JAQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA A REVOGAÇàO DE ATOS NORMATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA A COMISSàO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO DE PRESIDENTE KENNEDY (COMEPK) PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇàO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 25/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO 94/2020 QUE REGULAMENTA A LICITAÇàO NA MODALIDADE PREGàO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇàO DE BENS E A CONTRATAÇàO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO M UNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 87/2020 QUE DESIGNA COMISSàO DE AVALIAÇàO E CONTROLE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO E PÓS-GRADUAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY – PRODES/PK.

Data do Ato: 20/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSàO ESPECIAL DE AVALIAÇàO DA LEI COMPLEMENTAR 23/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 23/2021, QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.510/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor