Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 26/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 07/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 31/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 29/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÕES DE VERBA NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 15/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede abono aos servidores públicos.

Data do Ato: 15/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação.

Data do Ato: 01/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar sucata.

Data do Ato: 01/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 25/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajusto salarial.

Data do Ato: 25/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede abono aos servidores públicos.

Data do Ato: 17/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar veículo.

Data do Ato: 17/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 17/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAÇàO DE VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

Data do Ato: 17/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Concurso Público para o Magistério.

Data do Ato: 17/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 11/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 03/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 03/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 30/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina nome de rua.

Data do Ato: 20/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA FIXADO O VALOR DAS TARIFAS E TAXAS DE PREÇOS PÚBLICOS A TABELA ANEXA À LEI 648 DE 04/12/1980.

Data do Ato: 01/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 30/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 09/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 09/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data do Ato: 02/07/1991

Situação: Revogada

Ementa:

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/07/1991

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 02/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar veículos.

Data do Ato: 02/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina nome de rua.

Data do Ato: 02/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇàO DE SERVIÇOS, POR TEMPO DETERMINADO.

Data do Ato: 01/07/1991

Situação: Revogada

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 27/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 156/89 DE MAIO DE 1989 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO.

Data do Ato: 25/06/1991

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta inversão financeira na LDO.

Data do Ato: 04/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 31/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 27/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina nome de rua.

Data do Ato: 21/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 21/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 21/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Distrito de São José de Jaqueira.

Data do Ato: 15/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 10/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/05/1991

Situação: Em Vigor