Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Data do Ato: 18/03/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 18/03/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebração de convênio com a União.

Data do Ato: 19/02/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza compras de lotes na "Cidade Balneária Solimar".

Data do Ato: 19/02/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Data do Ato: 06/02/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza garantia de débito com a ESCELSA.

Data do Ato: 14/01/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL CRUZEIROS), DESTINADA AO REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES:

Data do Ato: 06/01/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA VALORES DE TARIFAS E INSTITUI A TABELA ANEXA À LEI N° 48A/80 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1980 - PREÇOS PÚBLICOS”.

Data do Ato: 02/01/1981

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Código Tributário Municipal.

Data do Ato: 24/12/1980

Situação: Revogada

Ementa:

Estima receita e fixa despesa para o exercíco financeiro de 1981.

Data do Ato: 23/12/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 19/12/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 03/12/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 03/12/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos.

Data do Ato: 25/11/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 25/11/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 21/11/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O LOTEAMENTO CIDADE BALNEÁRIO SOLIMAR NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 30/10/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 22/10/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 21/10/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 03/10/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 27/08/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 22/08/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 22/08/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 12/08/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 01/08/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 31/07/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 17/07/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO, UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA À AMPLIAÇàO DO CEMITÉRIO LOCAL.

Data do Ato: 14/07/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

ART. 1º FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), PARA O REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES:

Data do Ato: 16/06/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 09/06/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Delimita Zona Urbana " Muribeca".

Data do Ato: 09/06/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a doação à Igreja Católica de Mineirinho.

Data do Ato: 31/05/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionários públicos.

Data do Ato: 27/05/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 15/05/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA CONSIDERADO PERÍMETRO URBANO, A ÁREA DE TERRA DESCRITIVA DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL FLORAMAR”, DE PROPRIEDADE DA FIRMA PLANAN PLANEJAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., SITUADA NESTE MUNICÍPIO, NO LUGAR DENOMINADO SANTA HELENA OU BARRA DO MOROBÁ, MEDINDO 420.76M², COM A SEGUINTE DISTRIBUIÇàO:

Data do Ato: 02/05/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratação fin. De equipamento rodoviário.

Data do Ato: 28/04/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadão Kennedense.

Data do Ato: 28/04/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Data do Ato: 23/04/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Data do Ato: 11/04/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”

Data do Ato: 09/04/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a doação à Igreja Metodista Local.

Data do Ato: 31/03/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE

Data do Ato: 20/03/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre aquisição de equipamento rodoviário.

Data do Ato: 12/03/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permutar ou alienar trator D-4.

Data do Ato: 12/03/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 22/02/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permutar ou alienar veículos da municipalidade.

Data do Ato: 12/02/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aquisição de veículo utilitário.

Data do Ato: 12/02/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre concessão de diária ao Prefeito Municipal.

Data do Ato: 26/12/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1980.

Data do Ato: 26/12/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga Lei Municipal nº 013/1977 de 31/12/1977.

Data do Ato: 23/11/1979

Situação: Em Vigor