Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 23/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 23/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 23/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCAR A I FÓRUM INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE PRESIDENTE KENNEDY, ITAPEMIRIM, MARATAÍZES E PIÚMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 23/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Disciplina o Plantão Médico e Cria Gratificação de Incentivo à melhoria da Qualidade de assistência Médica (GQUAM), a gratificação suplementar de fim de semana (GSFS) e dá outras providências.

Data do Ato: 18/06/2008

Situação: Em Vigor

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NOMEIA COMISSàO PERMANENTE DE LICITAÇàO

Data do Ato: 28/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos e dá outras providências.

Data do Ato: 26/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 21/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 14/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina via pública e dá outras providências.

Data do Ato: 09/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa subsídio dos agentes políticos do poder executivo do Município de Presidente Kennedy para a Getsão 2009-2012.

Data do Ato: 08/05/2008

Situação: Em Vigor

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Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras proividências.

Data do Ato: 08/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 30/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/04/2008

Situação: Revogada

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Autoriza a conceder reposição do índice inflacionário oficial aos subsídios dos Vereadores e dos Servidores da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 07/04/2008

Situação: Em Vigor

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Autoriza revisão da renumeração dos servidores públicos do município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 03/04/2008

Situação: Em Vigor

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Cria Cargos Públicos e dá outras Providências.

Data do Ato: 03/04/2008

Situação: Revogada

Ementa:

DEFINE COMISSàO DE FESTA DA XVI EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY-ES

Data do Ato: 25/03/2008

Situação: Em Vigor

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DEFINE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Data do Ato: 19/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A MODALIDADE DE ENSINO EJA - EDUCAÇàO DE JOVENS E ADULTOS NA ESCOLA DE 1° GRAU DE JAQUEIRA “BERY BARRETO DE ARAÚJO”.

Data do Ato: 19/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Programa de Desenvolvimento Comercial e Industrial - PRODECIN - do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.

Data do Ato: 12/03/2008

Situação: Revogada

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Autoriza doação de bens ao Hospital Maternidade Santa Helena e dá outras providências.

Data do Ato: 12/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - PROREFIS, para Recuperação e Regularização dos débitos dos Contribuintes junto ao Município, inscritos em dívida ativa e/ou sob cobrança judicial até 31/12/2007, e dá outras providências.

Data do Ato: 12/03/2008

Situação: Em Vigor

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Cria Cargo Público e dá outras providências.

Data do Ato: 12/03/2008

Situação: Revogada

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DEFINE COMISSàO DE FESTA DA XXIII EXPOSIÇàO AGROPECUÁRIA DE JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES

Data do Ato: 10/03/2008

Situação: Em Vigor

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REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO INCISO II DO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇàO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 10/03/2008

Situação: Em Vigor

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REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO INCISO II DO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇàO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 10/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a permutar bem imóvel na alocalidade de Marobá.

Data do Ato: 27/02/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Municiapl de Educação e dá outras providências.

Data do Ato: 27/02/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos e dá outras providências.

Data do Ato: 27/02/2008

Situação: Revogada

Ementa:

DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 28/01/2008

Situação: Em Vigor

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DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 08/01/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

Data do Ato: 01/01/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇàO PÚBLICA MUNICIPAL, DISPOSTO NA LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/01/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI N° 756/07 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇàO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇàO DE PROVEDOR DE INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXAS AGREGADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Fundo de Desesenvolvimento Econômico e Social de Presidente Kennedy - FUNDEK e dá outras providências.

Data do Ato: 27/12/2007

Situação: Revogada

Ementa:

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 26/12/2007

Situação: Em Vigor

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DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 26/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CIM POLO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/2007

Situação: Em Vigor

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DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 18/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei 624/05. que dispõe sobre denominação de escolas municipais e dá outras providências.

Data do Ato: 11/12/2007

Situação: Em Vigor

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DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 07/12/2007

Situação: Em Vigor

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DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 05/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação mútua de objetivo social com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Kennedy-ES e dá outras providências.

Data do Ato: 03/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A MODALIDADE DE ENSINO EJA - EDUCAÇàO DE JOVENS E ADULTOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES.

Data do Ato: 29/11/2007

Situação: Em Vigor

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DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA E PARA FINS DE DESAPROPRIAÇàO.

Data do Ato: 28/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria função pública para contratação temporária e dá outras providências.

Data do Ato: 19/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica carreira de cargo público de pintor constante da Lei Municipal nº. 546/2001 e dá outras providências.

Data do Ato: 19/11/2007

Situação: Em Vigor