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Ementa:

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.

Data do Ato: 02/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM HOMENAGEM A SR.ª JOVENTINA RICARDO DE FARIA, NO BAIRRO PEIXOTO, NA COMUNIDADE DE CANCELAS.

Data do Ato: 16/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA TRANVERSAL A RETA DO AVIÃO COM INÍCIO NA ROTATÓRIA ATÉ O LOTE 296 DA QUADRA 15 O LOTEAMENTO PRAIA DE MAROBÁ.

Data do Ato: 16/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE MUNICIPAL LOCALIZADA NA PRAIA DE MAROBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 26/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/12/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL: ESCOLA MUNICIPAL WALMIR BERNARDO ALVES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 02/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 14/06/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS:

Data do Ato: 27/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "PRAÇA SAUDÁVEL JOàO SILVA"NA COMUNIDADE DE SàO SALVADOR, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 27/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.539, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE LOGRADOURO PÚBLICO É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE LOGRADOURO PÚBLICO É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/08/2021

Situação: Revogada

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE LOGRADOURO PÚBLICO É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE LOGRADOURO PÚBLICO É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 28/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE LOGRADOURO PÚBLICO É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA PRAIA DE MAROBÁ, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/06/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 20/08/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA PRAIA DAS NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 31/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAÇàO DA RUA “ELBEN RODRIGUES HENRIQUES”.

Data do Ato: 07/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAÇàO DA RUA “REGINALDO SOARES VIANA”.

Data do Ato: 07/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAÇàO DA RODOVIA “FRANCISCO MELLO BAHIENSE”.

Data do Ato: 29/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAÇàO DA RUA “LEOPOLDINO ANTONIO BERNARDO”.

Data do Ato: 29/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAÇàO DA RUA “SEBASTIàO SILVA”.

Data do Ato: 29/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAÇàO DA RUA “JOàO SILVA”.

Data do Ato: 29/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAÇàO DA RUA “OTAVIANO CECCON”.

Data do Ato: 29/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAÇàO DA RUA “VALDÍVIA DE ALMEIDA PEÇANHA”.

Data do Ato: 17/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA “FILADELFO MONTEIRO RANGEL”.

Data do Ato: 16/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA “ALCIMAR DA SILVA COSTA”.

Data do Ato: 16/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVENIDA “BARTHOLOMEU SANTIAGO”.

Data do Ato: 19/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVENIDA “CARLOS ALBERTO SANTIAGO”.

Data do Ato: 19/08/2015

Situação: Em Vigor