Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

APROVA A TABELA DE PREÇOS PARA FINS DE AVALIAÇàO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 02/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

“PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - DO EXERCÍCIO DE 2009”.

Data do Ato: 31/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de PK - CMEPK, e dá outras providências.

Data do Ato: 15/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal criar e/ou fornecer transporte gratuito para os estudantes, pessoas portadoras de deficiência física, pessoas carentes, desempregados no âmbito do município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 06/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 18/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O ART. 64 DA LEI Nº 806/2009 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Presidente Kennedy/ES - FHISPK e institui o Conselho Gestor do FHISPK.

Data do Ato: 18/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargo Público (motorista).

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/12/1999

Situação: Em Vigor