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Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇàO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODOVIA “MANOEL GOMES JÚNIOR”.

Data do Ato: 16/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA “SEBASTIàO RAMOS BRANDàO”.

Data do Ato: 30/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA CIDADE LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.153/14, ALTERADA PELA LEI Nº 1.175/15, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.148, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Data do Ato: 16/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA COMISSÕES PERMANENTES (CP) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDE GRATIFICAÇàO AOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/06/2015

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGULADA PELA LEI Nº 806/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR A CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “INSTITUIÇàO DE ACOLHIMENTO ALCIMARA MORETTI FABELO”.

Data do Ato: 26/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.195/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS GLAUBER COELHO”.

Data do Ato: 18/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA ADIRO MARVILA PEREIRA”.

Data do Ato: 14/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA SIVAL FERNANDES PACHECO”.

Data do Ato: 14/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA AVENIDA QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DE CAMPO NOVO À COMUNIDADE DE JAQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “AVENIDA ARYOSVALDO DE CARVALHO”.

Data do Ato: 14/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA JOSÉ PINTO DE SOUZA”.

Data do Ato: 14/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA FRANCISCO BARRETO”.

Data do Ato: 14/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA ERCILIA CORRÊA PACHECO”.

Data do Ato: 14/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA RUBEM SOARES VIANA”.

Data do Ato: 14/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA ANTÔNIO MUSSI”.

Data do Ato: 14/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ RUA JOSÉ CLÁUDIO BATISTA DOS SANTOS (JOSÉ BUIàO)”.

Data do Ato: 13/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA AVENIDA QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DE SANTO EDUARDO À COMUNIDADE DE JAQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “AVENIDA DOMIRES MACHADO NETO”.

Data do Ato: 13/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE AREINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA AMARO MACHADO DA SILVA JUNIOR”.

Data do Ato: 12/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE AREINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA ISÍDIO MARVILA”.

Data do Ato: 12/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 688/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “CAPELA MORTUÁRIA ANTÔNIO ARAÚJO DE AGUIAR”.

Data do Ato: 22/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “PRAÇA SAUDÁVEL ODETE MARVILA BATISTA”.

Data do Ato: 22/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “PRAÇA AYRTON DE SOUZA JORDàO”.

Data do Ato: 22/04/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A REGIONAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/03/2015

Situação: Revogada

Ementa:

INCORPORA ADICIONAL NO VENCIMENTO BÁSICO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.153/14 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇàO DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.156/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇàO DO ABONO ESPECIAL DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇàO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.161/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 24/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 24/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 638/2005, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR - PRODES/PK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.076/2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RODOVIA VEREADOR SÉRGIO ANTONIO SARTÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 12/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS A SEREM CONCEDIDOS AOS EMPREENDIMENTOS A SEREM INSTALADOS NO DISTRITOS INDUSTRIAL DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/03/2015

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 590/2003 QUE DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO - COMDEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇàO DO ANEXO II DA LEI Nº 1.158, DE 06 DE JANEIRO DE 2015, PASSANDO A CONSTAR A FUNÇàO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUAS ATRIBUIÇÕES, CARGA HORARIA, VENCIMENTOS E QUANTITATIVOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL REGULADA PELA LEI Nº 806/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 723/2007, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/02/2015

Situação: Em Vigor