Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

Data do Ato: 28/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PREDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 28/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROMOVE ADEQUAÇàO NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇàO DO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇàO DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 680/2005 E 778/2008 QUE DISPÕE RESPECTIVAMENTE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO-QUADRIÊNIO 2006-2009 E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 729/2007 QUE DISPÕE SOBRE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI GRATIFICAÇàO PELA PARTICIPAÇàO EM PROCESSO DE LICITAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/12/2009

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O CENTRO DE EDUCAÇàO INFANTIL MENINO JESUS.

Data do Ato: 04/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A “SEMANA DA FAMÍLIA” NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de pessoal e dá outras providências.

Data do Ato: 12/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei nº 786/08 que dispõe sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências.

Data do Ato: 12/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 12/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 12/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Pesca e dá outras providências.

Data do Ato: 11/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural criado pela Lei municipal nº 493, de 23 de setembro de 1997, passando a denominar Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Presidente Kennedy - CMDRSPK, e dá outras providências.

Data do Ato: 09/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Alínea c do Inciso do art. 3º da lei municipal nº 738 de 7 de agosto de 2007, que criou o Conselho Municipal do Idoso.

Data do Ato: 04/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY–ES – COMSEAPK.

Data do Ato: 03/11/2009

Situação: Revogada

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 03/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 680/05, nº 778/09 e nº 795/09, que respectivamente, dispõem sobre o plano plurianual de investimentos para o quadriênio 2006-2009, as diretrizes orçamentárias para 2009 e a Lei orçamentária anual e dá outras providências.

Data do Ato: 27/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Mun icipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 27/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o Horário de Funcionamento das Framácias e Drogarias do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 22/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 15/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Alínea c do Inciso I do art. 3º da Lei Municipal nº 738 de 7 de agosto de 2007, que criou o Conselho Municipal do Idoso.

Data do Ato: 15/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Fundo Municipal do Idoso de Presidente Kennedy - FMIPK, e dá outras providências.

Data do Ato: 15/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui gratificação ao Pregoeiro do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.

Data do Ato: 05/10/2009

Situação: Revogada

Ementa:

Denomina bem público na localidade de Santo Eduardo no miunicípio de Presidente Kennedy.

Data do Ato: 22/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina bem público na localidade de Marobá Municipio de Presidente Kennedy.

Data do Ato: 22/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria cargos público em comissão de Diretor de Gestão Pública e dá outras providências.

Data do Ato: 17/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei nº 764/08 que institui o Programa de Fiscal - PROREFIS e dá outras providências.

Data do Ato: 15/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente.

Data do Ato: 20/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o art. 3º e parágrafo único do art. 4º, e acresce parágrafo 1º, 2º e 3º ao art. 3º, da Lei Municipal nº. 809/2009 de 06 de março de 2009 que autorizou o Podder Executivo Municipal criar e/ou fornecer transporte gratuito para os estudantes, pessoas portadoras de deficiência física, pessoas carentes, desempregados no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 20/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exerercício de 2010 e dá outras providências.

Data do Ato: 20/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de PK - CMEPK, e dá outras providências.

Data do Ato: 15/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera incisos I a VI e §§ 1º, 3º e 4º do artigo 4º e inclui § 5º no artigo 4º da Lei Municipal nº. 797 de 18 de dezembro de 2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social de Presidente Kennedy - FHISPK e institui o Conselho gestor do FHISPK, e dá outras providências.

Data do Ato: 15/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-ALIMENTAÇàO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS. REVOGA O ARTIGO 5º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 03 DE ABRIL DE 2008, E O ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 639, DE 25 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina predio público e dá outras providências.

Data do Ato: 01/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei nº 727/07 que dispõe sobre a criação de funções públicas e dá outras providências.

Data do Ato: 15/06/2009

Situação: Revogada

Ementa:

Cria o Conselho Municipal da Juventude do Município de PK- COMJUVE - PK e o Fundo Municipal da Juventude e Igualdade Social - FUMJIS e dá outras providências.

Data do Ato: 03/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece normas para a Identificação e Pintura dos Bens Públicos Municipais e dá outras providências.

Data do Ato: 01/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 680/05 e 778/08 que dispõe respectivamente sobre o Plano Plurianual de investimentos do Município de Presidente Kennedy, quadriênio 2006-2009 e sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Presidente Kennedy - LDO exercício 2009 e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento Vigente.

Data do Ato: 12/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com Hospital Infantil Francisco de Assis e dá outras providências.

Data do Ato: 12/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria e organiza o Programa Municipal de Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco e dá outras providências.

Data do Ato: 06/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina campo de futebol na localidade de Marobá, cidade de Presidente Kennedy.

Data do Ato: 06/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Extingue e altera quantitativo de cargos públicos e dá outras providências.

Data do Ato: 07/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação da guarda municipal e dá outras providências.

Data do Ato: 01/04/2009

Situação: Revogada

Ementa:

Autoriza doação de bem imóvel para construção da nova sede da Câmara Municipal de Presidente Kennedy.

Data do Ato: 09/03/2009

Situação: Em Vigor