Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 10/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA CELSO ALVES FRICKS O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE SANTANA FELIZ, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 07/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BEM PÚBLICO NA LOCALIDADE DE JAQUEIRA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 07/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, QUADRIÊNIO 2009-2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 22/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ANTONIO DE OLIVEIRA TERRA SOBRINHO O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA CASA DO AGRICULTOR FAMILIAR E O CENTRO DE TREINAMENTO DO AGRICULTOR FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 860 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2010 À 2013 A LEI MUNICIPAL Nº. 859, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E A LEI MUNICIPAL Nº. 824/2009 DE 20 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇàO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 - LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 04/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 846 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ART. 31, CAPUT, E O § 1º DO ART. 31 DA LEI Nº 741 DE 22 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÔS SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 04/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS COM A SAÚDE PARA A POPULAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 23/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PREDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 23/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PREDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 23/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SENAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 30/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 30/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BEM PÚBLICO NA LOCALIDADE DE SàO PAULO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 30/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 852/2009 QUE INSTITUI GRATIFICAÇàO PELA PARTICIPAÇàO EM PROCESSO DE LICITAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

Data do Ato: 28/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PREDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 28/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROMOVE ADEQUAÇàO NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇàO DO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇàO DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 680/2005 E 778/2008 QUE DISPÕE RESPECTIVAMENTE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO-QUADRIÊNIO 2006-2009 E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 729/2007 QUE DISPÕE SOBRE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI GRATIFICAÇàO PELA PARTICIPAÇàO EM PROCESSO DE LICITAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/12/2009

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O CENTRO DE EDUCAÇàO INFANTIL MENINO JESUS.

Data do Ato: 04/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A “SEMANA DA FAMÍLIA” NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária de pessoal e dá outras providências.

Data do Ato: 12/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei nº 786/08 que dispõe sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências.

Data do Ato: 12/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 12/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 12/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Pesca e dá outras providências.

Data do Ato: 11/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural criado pela Lei municipal nº 493, de 23 de setembro de 1997, passando a denominar Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Presidente Kennedy - CMDRSPK, e dá outras providências.

Data do Ato: 09/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Alínea c do Inciso do art. 3º da lei municipal nº 738 de 7 de agosto de 2007, que criou o Conselho Municipal do Idoso.

Data do Ato: 04/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY–ES – COMSEAPK.

Data do Ato: 03/11/2009

Situação: Revogada

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 03/11/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 680/05, nº 778/09 e nº 795/09, que respectivamente, dispõem sobre o plano plurianual de investimentos para o quadriênio 2006-2009, as diretrizes orçamentárias para 2009 e a Lei orçamentária anual e dá outras providências.

Data do Ato: 27/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Mun icipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 27/10/2009

Situação: Em Vigor