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Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS NA LOCALIDADE DE SANTA LÚCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 18/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA COMUNIDADE PEIXOTO A COMUNIDADE CONHECIDA COMO “FAVELINHA” SITUADA NA LOCALIDADE DE CANCELA.

Data do Ato: 18/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSàO DE ABONO A SER PAGO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012 AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 03/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº. 797/2008 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇàO DE INTERESSE SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES – FHISPK E INSTITUIU O CONSELHO GESTOR DO FHISPK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/11/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR O PEQUENO PRODUTOR RURAL NAS SUAS ATIVIDADES DE PRODUÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/11/2012

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇàO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CACHOEIRO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/11/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE E REMUNERAÇàO DA FUNÇàO PÚBLICA PARA CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE GUARDA VIDA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇàO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 741/2007 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/10/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇàO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/09/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A ALÍNEA C DO INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 738 DE 7 DE AGOSTO DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

Data do Ato: 29/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº. 809/2009 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR E/OU FORNECER TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, PESSOAS CARENTES, DESEMPREGADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇàO DO PLANO PLURIANUAL AS MODIFICAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUÍDAS PELA LEI Nº 1.040/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇàO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL AS MODIFICAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUÍDAS PELA LEI Nº 1.040/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/06/2012

Situação: Revogada

Ementa:

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/05/2012

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/05/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/03/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/03/2012

Situação: Revogada

Ementa:

CRIA CARGO PÚBLICO DE ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI MUNICIPAL Nº. 806/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/02/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ANUÊNCIA E ADESàO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O BANESTES S.A. E A AMUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 727/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA CARREIRA DO CARGO PÚBLICO DE MÉDICO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N.º 546/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXTINÇàO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇàO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL NA LOCALIDADE DE SàO SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 19/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 788/2008 DE 22 DE OUTUBRO DE 2008 QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 08/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 852 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUIU GRATIFICAÇàO PELA PARTICIPAÇàO EM PROCESSO DE LICITAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CAMPANHA DE INCREMENTO DE ARRECADAÇàO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

Data do Ato: 05/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 937/2011 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2011

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, CRIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/12/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/11/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL NA LOCALIDADE DE MAROBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/11/2011

Situação: Em Vigor