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Ementa:

Amplia grupo operacional da lei nº 271 e 272/1991.

Data do Ato: 10/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede abono salarial.

Data do Ato: 10/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Data do Ato: 10/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Amplia funções do anexo I da lei nº 272/1991.

Data do Ato: 28/05/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria e concede gratificação aos médicos.

Data do Ato: 15/05/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar contrato de comodato.

Data do Ato: 15/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar veiculo do gabinete.

Data do Ato: 28/02/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar terreno de Patrimônio Municipal.

Data do Ato: 28/02/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Medidas referentes aos animais em àrea urbana.

Data do Ato: 24/01/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece diretrizes orçamentárias exercícios de 1997.

Data do Ato: 08/01/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Lei Orçamentária de 1997.

Data do Ato: 08/01/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar àrea de terrra àsociedade PESTALOZZI.

Data do Ato: 20/08/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Conselho de Assistência Social.

Data do Ato: 07/08/1996

Situação: Revogada

Ementa:

Concede anistia fiscal sobre débito em dívida ativa.

Data do Ato: 12/04/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Insenção de pagamento de (IPTU).

Data do Ato: 15/03/1996

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 07/11/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece diretrizes orçamentárias para exercícios de 1996.

Data do Ato: 07/11/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reconhece como utilidade pública a sociedade PESTALOZZI.

Data do Ato: 10/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI INVESTIMENTOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995.

Data do Ato: 12/09/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR INVESTIMENTO NO ORÇAMENTO CORRENTE.

Data do Ato: 29/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza preoceder operação de crédito (BANCO DO BRASIL).

Data do Ato: 29/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza proceder operação de crédito (BANESTES).

Data do Ato: 29/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga lei nº 375/1992 de 08/09/1992.

Data do Ato: 04/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Doa àrea de terra à ESCELSA.

Data do Ato: 04/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui Investimentos na lei orçamentária.

Data do Ato: 04/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL.

Data do Ato: 04/07/1995

Situação: Revogada

Ementa:

Doa Terrenos àservidores.

Data do Ato: 04/07/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 23/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL AO GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR.

Data do Ato: 25/04/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera Dispositivo da Lei nº 269/1990 de 20/11/1990.

Data do Ato: 22/03/1995

Situação: Revogada

Ementa:

Autoriza Doar àrea De Terra.

Data do Ato: 22/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Conselho Municipal De Bem Estar Social.

Data do Ato: 09/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

09/03/1995 - Inclui Investimentos na Lei Orçamentária.

Data do Ato: 09/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui Investimentos na Lei de Diretrizes Orçamentária.

Data do Ato: 09/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui Investimentos na Lei de Diretrizes Orçamentária.

Data do Ato: 09/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede abastecimento de Combustível à policia.

Data do Ato: 14/02/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Brasão Municipal.

Data do Ato: 31/01/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Reajustamento salarial.

Data do Ato: 17/01/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Patrimônio Histórico.

Data do Ato: 17/01/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza convênio com a TELEST CELULAR.

Data do Ato: 17/01/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO CORRENTE EXERCÍCIO.

Data do Ato: 06/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO CORRENTE EXERCÍCIO.

Data do Ato: 22/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO CORRENTE EXERCÍCIO.

Data do Ato: 16/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para exercícios de 1995.

Data do Ato: 06/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO CORRENTE EXERCÍCIO.

Data do Ato: 25/10/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 25/10/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 27/09/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera Inciso II da Artigo 3º da Lei nº 421 de 07/12/1993.

Data do Ato: 13/09/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar veículo.

Data do Ato: 24/05/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui investimentos na Lei Orçamentária.

Data do Ato: 24/05/1994

Situação: Em Vigor