Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Doa Terrenos àservidores.

Data do Ato: 04/07/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 23/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL AO GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR.

Data do Ato: 25/04/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera Dispositivo da Lei nº 269/1990 de 20/11/1990.

Data do Ato: 22/03/1995

Situação: Revogada

Ementa:

Autoriza Doar àrea De Terra.

Data do Ato: 22/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Conselho Municipal De Bem Estar Social.

Data do Ato: 09/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

09/03/1995 - Inclui Investimentos na Lei Orçamentária.

Data do Ato: 09/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui Investimentos na Lei de Diretrizes Orçamentária.

Data do Ato: 09/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui Investimentos na Lei de Diretrizes Orçamentária.

Data do Ato: 09/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede abastecimento de Combustível à policia.

Data do Ato: 14/02/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Brasão Municipal.

Data do Ato: 31/01/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Reajustamento salarial.

Data do Ato: 17/01/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Patrimônio Histórico.

Data do Ato: 17/01/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza convênio com a TELEST CELULAR.

Data do Ato: 17/01/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO CORRENTE EXERCÍCIO.

Data do Ato: 06/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO CORRENTE EXERCÍCIO.

Data do Ato: 22/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO CORRENTE EXERCÍCIO.

Data do Ato: 16/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para exercícios de 1995.

Data do Ato: 06/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO CORRENTE EXERCÍCIO.

Data do Ato: 25/10/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 25/10/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 27/09/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera Inciso II da Artigo 3º da Lei nº 421 de 07/12/1993.

Data do Ato: 13/09/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar veículo.

Data do Ato: 24/05/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui investimentos na Lei Orçamentária.

Data do Ato: 24/05/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza fixar vencimentos em URV's.

Data do Ato: 24/05/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria gratificação de produtividade (Operadores e Motoristas).

Data do Ato: 26/04/1994

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO CORRENTE EXERCÍCIO.

Data do Ato: 26/04/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder reajuste.

Data do Ato: 15/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA MUNICIPALIDADE.

Data do Ato: 23/02/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder reajuste.

Data do Ato: 23/02/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar ações da ESCELSA.

Data do Ato: 17/02/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder reajuste.

Data do Ato: 18/01/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar equipamento rodoviário.

Data do Ato: 18/01/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui investimento na Lei Orçamentária.

Data do Ato: 18/01/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui investimento na Lei Orçamentária.

Data do Ato: 18/01/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui investimento na Lei Orçamentária.

Data do Ato: 18/01/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permutar bens imóveis.

Data do Ato: 14/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar bem imóvel.

Data do Ato: 14/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1994.

Data do Ato: 07/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar imóvel para ampliação da Câmara.

Data do Ato: 07/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder reajuste.

Data do Ato: 07/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 07/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Data do Ato: 23/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder reajuste.

Data do Ato: 23/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder reajuste.

Data do Ato: 26/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza reajuste salarial.

Data do Ato: 28/09/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a contratar reparcelamento FGTS.

Data do Ato: 28/09/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei Municipal nº 401/1993 de 27/04/1993

Data do Ato: 28/09/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza reajuste salarial.

Data do Ato: 27/08/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar equipamento rodoviário.

Data do Ato: 26/07/1993

Situação: Em Vigor