Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 842/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇàO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o auxílio-transporte para servidores municipais.

Data do Ato: 01/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei nº 811/2009 que dispõe sobre a guarda municipal.

Data do Ato: 01/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/07/2010

Situação: Revogada

Ementa:

CRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ASSOCIAÇàO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE de Cachoeiro de Itapemirim e a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 17/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios ou outros ajustes com Confederações, Federações, ligas esportivas e similares no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 17/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 796/2008 QUE DISPÕE SOBRE O AUXILIO AO PRODUTOR RURAL NAS ATIVIDADES DE PRODUÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 26/05/2010

Situação: Revogada

Ementa:

Cria o Programa de Internet Banda Larga Gratuita de Pres. Kennedy.

Data do Ato: 26/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a adquirir imóvel e a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 18/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria função pública temporária - Médico Veterinário.

Data do Ato: 18/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA A FUNÇàO PÚBLICA DE MONITOR DE INFORMÁTICA CRIADAS PELA LEI Nº 730/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA DELIBERAÇàO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM POLO SUL QUE ALTERA EMPREGO, CONCEDE REVISàO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 638/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR - PRODES/PK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ADQUIRIR IMÓVEL E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a adquirir imóvel e a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 17/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o art. 4º da Lei nº 861/2009 - programa Bolsa Família.

Data do Ato: 17/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 17/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA CARREIRA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DE FARMACÊUTICO CONSTANTE DA LEI Nº 546/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 797 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇàO E INTERESSE SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY – FHISPK E INSTITUIU O CONSELHO GESTOR DO FHISPK, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 11/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PREDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 11/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA REVISàO DA REMUNERAÇàO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 10/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA CELSO ALVES FRICKS O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE SANTANA FELIZ, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 07/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BEM PÚBLICO NA LOCALIDADE DE JAQUEIRA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 07/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, QUADRIÊNIO 2009-2013, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 22/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ANTONIO DE OLIVEIRA TERRA SOBRINHO O PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA CASA DO AGRICULTOR FAMILIAR E O CENTRO DE TREINAMENTO DO AGRICULTOR FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 860 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2010 À 2013 A LEI MUNICIPAL Nº. 859, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E A LEI MUNICIPAL Nº. 824/2009 DE 20 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇàO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 - LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 04/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 846 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ART. 31, CAPUT, E O § 1º DO ART. 31 DA LEI Nº 741 DE 22 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÔS SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 04/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS COM A SAÚDE PARA A POPULAÇàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 23/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PREDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 23/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PREDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 23/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SENAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/02/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 30/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O ART. 38 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 30/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BEM PÚBLICO NA LOCALIDADE DE SàO PAULO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 30/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇàO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 852/2009 QUE INSTITUI GRATIFICAÇàO PELA PARTICIPAÇàO EM PROCESSO DE LICITAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/12/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/12/2009

Situação: Em Vigor