Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AMPLIA QUANTITATIVO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUMENTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O § 3º DO ART. 2º, O § 3º DO ART. 3º, O ART. 6º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº. 307, DE 1º DE JANEIRO DE 1991.

Data do Ato: 08/02/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/01/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/01/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/01/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 20/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 819/09 DE 15 DE JUNHO DE 2009.

Data do Ato: 20/12/2010

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA A LEI Nº. 730/07 QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇàO DA FUNÇàO PÚBLICA DE MONITOR DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA CONSTRUÇàO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES E DEMAIS URBANIZAÇÕES – LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

Data do Ato: 03/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POSTES PADRÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 03/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2010

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2010

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 846 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA FUNÇàO PÚBLICA PARA CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 860 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (PPA PARA O QUADRIÊNIO 2010 À 2013) A LEI MUNICIPAL Nº. 859, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E A LEI MUNICIPAL Nº. 824/2009 DE 20 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇàO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 (LDO), PARA REALIZAÇàO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 22/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇàO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 842/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇàO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o auxílio-transporte para servidores municipais.

Data do Ato: 01/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei nº 811/2009 que dispõe sobre a guarda municipal.

Data do Ato: 01/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/07/2010

Situação: Revogada

Ementa:

CRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ASSOCIAÇàO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE de Cachoeiro de Itapemirim e a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 17/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios ou outros ajustes com Confederações, Federações, ligas esportivas e similares no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 17/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 796/2008 QUE DISPÕE SOBRE O AUXILIO AO PRODUTOR RURAL NAS ATIVIDADES DE PRODUÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 26/05/2010

Situação: Revogada

Ementa:

Cria o Programa de Internet Banda Larga Gratuita de Pres. Kennedy.

Data do Ato: 26/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a adquirir imóvel e a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 18/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria função pública temporária - Médico Veterinário.

Data do Ato: 18/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA A FUNÇàO PÚBLICA DE MONITOR DE INFORMÁTICA CRIADAS PELA LEI Nº 730/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA DELIBERAÇàO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM POLO SUL QUE ALTERA EMPREGO, CONCEDE REVISàO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 638/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR - PRODES/PK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ADQUIRIR IMÓVEL E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a adquirir imóvel e a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 17/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o art. 4º da Lei nº 861/2009 - programa Bolsa Família.

Data do Ato: 17/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 17/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA CARREIRA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DE FARMACÊUTICO CONSTANTE DA LEI Nº 546/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 797 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇàO E INTERESSE SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY – FHISPK E INSTITUIU O CONSELHO GESTOR DO FHISPK, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 11/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PREDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 11/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA REVISàO DA REMUNERAÇàO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/05/2010

Situação: Em Vigor