Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Inclui investimento na LDO.

Data do Ato: 26/07/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 26/07/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 23/07/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga Lei nº 334/1991 de 26/11/1991.

Data do Ato: 06/07/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui investimento na LDO.

Data do Ato: 28/06/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede abono aos professores.

Data do Ato: 23/06/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI Nº 391/92.

Data do Ato: 08/06/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 25/05/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza parcelamento FGTS. Revogada pela 412/1993.

Data do Ato: 27/04/1993

Situação: Revogada

Ementa:

Revoga Lei Municipal nº 395/1993 de 16/02/1993.

Data do Ato: 27/04/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza renegociar crédito tributários IPTU.

Data do Ato: 13/04/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Pensão Especial à Ex- servidor.

Data do Ato: 18/03/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede aumento aos servidores.

Data do Ato: 16/03/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica Estrutura Administrativa.

Data do Ato: 16/03/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza parcelamento FGTS. Revogada pela 400/1993.

Data do Ato: 16/02/1993

Situação: Revogada

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 19/01/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 23/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 23/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 23/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.

Data do Ato: 08/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta investimento na LDO.

Data do Ato: 08/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar veículo.

Data do Ato: 24/11/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 24/11/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 10/11/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 10/11/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para 1993.

Data do Ato: 03/11/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO ORÇAMENTO VIGENTE

Data do Ato: 27/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 27/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 19/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza fornecimento de combustível à Policía.

Data do Ato: 29/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 15/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 15/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Doa terreno à ESCELSA. Revogada pela 463/1995.

Data do Ato: 08/09/1992

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 01/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta investimento na LDO.

Data do Ato: 18/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede aumento salarial.

Data do Ato: 18/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 14/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 31/07/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 31/07/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO DE VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 31/07/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Detremina nome de rua.

Data do Ato: 09/07/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO DE VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 07/07/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO DE VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 24/06/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 04/06/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispões sobre isenção de IPTU aos Aposentados.

Data do Ato: 26/05/1992

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO DE VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 26/05/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 12/05/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO DE VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/04/1992

Situação: Em Vigor