Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza fixar vencimentos em URV's.

Data do Ato: 24/05/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria gratificação de produtividade (Operadores e Motoristas).

Data do Ato: 26/04/1994

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO CORRENTE EXERCÍCIO.

Data do Ato: 26/04/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder reajuste.

Data do Ato: 15/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA MUNICIPALIDADE.

Data do Ato: 23/02/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder reajuste.

Data do Ato: 23/02/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar ações da ESCELSA.

Data do Ato: 17/02/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder reajuste.

Data do Ato: 18/01/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar equipamento rodoviário.

Data do Ato: 18/01/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui investimento na Lei Orçamentária.

Data do Ato: 18/01/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui investimento na Lei Orçamentária.

Data do Ato: 18/01/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui investimento na Lei Orçamentária.

Data do Ato: 18/01/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permutar bens imóveis.

Data do Ato: 14/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar bem imóvel.

Data do Ato: 14/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1994.

Data do Ato: 07/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar imóvel para ampliação da Câmara.

Data do Ato: 07/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder reajuste.

Data do Ato: 07/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 07/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece Diretrizes Orçamentárias.

Data do Ato: 23/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder reajuste.

Data do Ato: 23/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder reajuste.

Data do Ato: 26/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza reajuste salarial.

Data do Ato: 28/09/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a contratar reparcelamento FGTS.

Data do Ato: 28/09/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei Municipal nº 401/1993 de 27/04/1993

Data do Ato: 28/09/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza reajuste salarial.

Data do Ato: 27/08/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar equipamento rodoviário.

Data do Ato: 26/07/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui investimento na LDO.

Data do Ato: 26/07/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 26/07/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 23/07/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga Lei nº 334/1991 de 26/11/1991.

Data do Ato: 06/07/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui investimento na LDO.

Data do Ato: 28/06/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede abono aos professores.

Data do Ato: 23/06/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI Nº 391/92.

Data do Ato: 08/06/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 25/05/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza parcelamento FGTS. Revogada pela 412/1993.

Data do Ato: 27/04/1993

Situação: Revogada

Ementa:

Revoga Lei Municipal nº 395/1993 de 16/02/1993.

Data do Ato: 27/04/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza renegociar crédito tributários IPTU.

Data do Ato: 13/04/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Pensão Especial à Ex- servidor.

Data do Ato: 18/03/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede aumento aos servidores.

Data do Ato: 16/03/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica Estrutura Administrativa.

Data do Ato: 16/03/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza parcelamento FGTS. Revogada pela 400/1993.

Data do Ato: 16/02/1993

Situação: Revogada

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 19/01/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 23/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 23/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 23/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.

Data do Ato: 08/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta investimento na LDO.

Data do Ato: 08/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 08/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar veículo.

Data do Ato: 24/11/1992

Situação: Em Vigor