Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza suplementação no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 15/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 15/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a realizar despesas com Urnas Mortuárias e dá outras providências.

Data do Ato: 15/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a se filiar a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo - AMUNES, e dá outras providências.

Data do Ato: 15/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a firmar convênio com Instituições Financeiras para consignação em folha de pagamento de empréstimos de Servidores e dá outras providências.

Data do Ato: 15/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 14/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal 596/2003 e 626/2005 .

Data do Ato: 14/09/2005

Situação: Revogada

Ementa:

Autoriza contratar parcelamento de dívida ativa do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 01/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza revisão da renumeração do PSF.

Data do Ato: 01/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar bem imóvel.

Data do Ato: 01/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Vale - Leite para crianças carentes.

Data do Ato: 28/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

L.D.O 2006 .

Data do Ato: 21/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Feira Municipal.

Data do Ato: 28/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei 620/04.

Data do Ato: 28/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei 620/04.

Data do Ato: 28/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir imóvel (Valmir de Almeida).

Data do Ato: 01/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Firma Convênio com o Sindicato (INTERNET). Ver 756/07.

Data do Ato: 25/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Firma Convenio com a Caixa Econômica Federal. Revogada pela 655/05.

Data do Ato: 25/05/2005

Situação: Revogada

Ementa:

Cria Cargos de Assessorias e Assistentes Gerais.

Data do Ato: 25/05/2005

Situação: Revogada

Ementa:

Revisão de renumeração salarial.

Data do Ato: 25/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa valor de Ticket Alimentação.

Data do Ato: 25/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/05/2005

Situação: Revogada

Ementa:

Altera o item 11, letra C da Lei 559/2001 - Cemitério.

Data do Ato: 05/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir imóvel (São Paulo).

Data do Ato: 05/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 29/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargo Público (Assessor de Engenharia).

Data do Ato: 29/04/2005

Situação: Revogada

Ementa:

Denomina logradouro público em Presidente Kennedy (Santa Lúcia).

Data do Ato: 29/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Firma Convênio com a PESTALOZZI.

Data do Ato: 29/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Beneficia o Escoamento de Produção.

Data do Ato: 29/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza realizar despesas com a POLÍCIA MILITAR e CIVIL.

Data do Ato: 29/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A CARACTERIZAÇàO DE ATIVIDADE EM LOCAIS INSALUBRES PERIGOSOS OU PENOSOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera estrutura administrativa da Sec. Munic. De Agricultura e Pesca.

Data do Ato: 05/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir imóvel (Santa Lúcia).

Data do Ato: 14/02/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/02/2005

Situação: Revogada

Ementa:

Autoriza contratação temporária.

Data do Ato: 14/02/2005

Situação: Revogada

Ementa:

DENOMINA ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO NA CIDADE DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.

Data do Ato: 14/02/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina logradouros Públicos em Presidente Kennedy.

Data do Ato: 14/02/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa subsídio mensal dos Vereadores - (2005/2008). Alterada pela 689/06.

Data do Ato: 30/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e despesa para 2005. Alterada pelas 645/05 e 646/05.

Data do Ato: 30/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivo a investimentos (ampliação da rede de energia).

Data do Ato: 27/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Vias Públicas em Praia das Neves.

Data do Ato: 27/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/11/2004

Situação: Revogada

Ementa:

fixa o subsídio do Prefeito e Vice- Prefeito. Revogada pela 621/04.

Data do Ato: 19/11/2004

Situação: Revogada

Ementa:

Estabelece a L. D. O - 2005.

Data do Ato: 31/08/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir imóvel ( Sebastião Terra).

Data do Ato: 20/08/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Artérias Públicas em São Paulinho.

Data do Ato: 19/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza realizar despesas com a POLÍCIA MILITAR.

Data do Ato: 19/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA O PROGRAMA “URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SANTA CASA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM” DO PRO VITAE.

Data do Ato: 19/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza revisão de renumeração dos serviços públicos.

Data do Ato: 13/05/2004

Situação: Em Vigor