Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento Vigente.

Data do Ato: 03/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria galeria em homenagem as mulheres eleitas vereadoras no Município de Presidente Kennedy.

Data do Ato: 22/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rodivia Governador Paulo Hantung a Rodovia 162, que liga a sede Marobá, no Município de Presidente Kennedy - ES.

Data do Ato: 22/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a criar Escola de Música e Banda Marcial de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o Código Sanitário de Presidente. Kennedy.

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual de ação Governamental para o período de 2006 a 2009.

Data do Ato: 06/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e fixa despesa orçamentária do Município de Presidente Kennedy - ES para o exercício de 2006.

Data do Ato: 02/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de bens públicos e dá outras providências.

Data do Ato: 02/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Virgílio Bresinski, a artéria que se inicia na Avenida Anton io Jacques Soares, no loteamento Residencial Bresinsk, neste Município.

Data do Ato: 02/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aquisição de água pelo Município de Presidente Kennedy, cria departamento de águas e dá outras providências.

Data do Ato: 02/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece critérios para custeio e realização de exame Laboratorial de comparação de materiais Genéticos, através do D.N.A., para identificação de paternidade ou maternidade, nos casos de pessoas, sócio-economicamente carentes, e dá outras providências.

Data do Ato: 02/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Cíero Batista a Unidade de Saúde Situada na localidade de Marobá, neste Município.

Data do Ato: 02/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal 659/05 que dispõe sobre autorização de suplementação no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 30/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza modificação de via pública e dá outras providências.

Data do Ato: 01/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a delegar competência administrativa ao Secretário Municipal de Saúde para homologação das Resoluções do Conselho Municipal de Saúde.

Data do Ato: 31/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA FUNÇàO PÚBLICA DE GUARDA-VIDA PARA CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 31/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina logradouro público na cidade de Presidente Kennedy - ES.

Data do Ato: 31/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina conjunto habitacional na localidade de São Paulo, neste Município.

Data do Ato: 31/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Zolita Ornelas Passos a Escola de Ensino Fundamental São Salvador.

Data do Ato: 31/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 27/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a realizar despesa com celulares e dá outras providências.

Data do Ato: 03/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o encontro anual do Legislador Kennedense e dá outras providências.

Data do Ato: 19/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Casa da Cultura Orestes Bahiense e dá outras providências.

Data do Ato: 19/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria a Semana anual dos Evangélicos de Presidente Kennedy - SAEPK.

Data do Ato: 15/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel rural e dá outras providências.

Data do Ato: 15/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos no Plano de carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 15/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 15/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 15/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a realizar despesas com Urnas Mortuárias e dá outras providências.

Data do Ato: 15/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a se filiar a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo - AMUNES, e dá outras providências.

Data do Ato: 15/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a firmar convênio com Instituições Financeiras para consignação em folha de pagamento de empréstimos de Servidores e dá outras providências.

Data do Ato: 15/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo a adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 14/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal 596/2003 e 626/2005 .

Data do Ato: 14/09/2005

Situação: Revogada

Ementa:

Autoriza contratar parcelamento de dívida ativa do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 01/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza revisão da renumeração do PSF.

Data do Ato: 01/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar bem imóvel.

Data do Ato: 01/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Vale - Leite para crianças carentes.

Data do Ato: 28/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

L.D.O 2006 .

Data do Ato: 21/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Feira Municipal.

Data do Ato: 28/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei 620/04.

Data do Ato: 28/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei 620/04.

Data do Ato: 28/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir imóvel (Valmir de Almeida).

Data do Ato: 01/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Firma Convênio com o Sindicato (INTERNET). Ver 756/07.

Data do Ato: 25/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Firma Convenio com a Caixa Econômica Federal. Revogada pela 655/05.

Data do Ato: 25/05/2005

Situação: Revogada

Ementa:

Cria Cargos de Assessorias e Assistentes Gerais.

Data do Ato: 25/05/2005

Situação: Revogada

Ementa:

Revisão de renumeração salarial.

Data do Ato: 25/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa valor de Ticket Alimentação.

Data do Ato: 25/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/05/2005

Situação: Revogada

Ementa:

Altera o item 11, letra C da Lei 559/2001 - Cemitério.

Data do Ato: 05/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir imóvel (São Paulo).

Data do Ato: 05/05/2005

Situação: Em Vigor