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Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 11/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 10/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa paraexercícios financeiro de 1991.

Data do Ato: 29/11/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 29/11/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 27/11/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 27/11/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/11/1990

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 20/11/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 20/11/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 24/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 24/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 24/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 16/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede aumento salarial.

Data do Ato: 18/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especiais.

Data do Ato: 18/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui Regime Jurídico Único.

Data do Ato: 11/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aderir consórcio p/ adquirir equipamentos rodoviários.

Data do Ato: 11/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar área de terra.

Data do Ato: 06/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 06/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reconhece utilidade pública A.E.C. de Jaqueira.

Data do Ato: 06/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 04/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 04/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo alienar Veículos.

Data do Ato: 04/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 04/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reconhece utilidade pública, Associação de Moradores São Paulo.

Data do Ato: 04/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina nomes de ruas.

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGOS EM COMISSÕES POR PRAZO DETERMINADO NA ADMINISTRAÇàO MUNICIPAL.

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede abono aos servidores.

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede aumento salarial.

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo firmar convênio de cooperação técnica.

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 16/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 16/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 16/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 31/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 31/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 31/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 24/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 24/07/1990

Situação: Em Vigor