Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/12/1990

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 20/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa para exercício financeiro de 1991.

Data do Ato: 18/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O PERÍODO DE 1990 À 1992.

Data do Ato: 18/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Diretrizes Orçamentárias para 1991.

Data do Ato: 18/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza reajuste de índice de correção do IPTU e ISS.

Data do Ato: 18/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui Plano Plurianual.

Data do Ato: 18/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 11/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 11/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 10/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa paraexercícios financeiro de 1991.

Data do Ato: 29/11/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 29/11/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 27/11/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 27/11/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/11/1990

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 20/11/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 20/11/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 24/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 24/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 24/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 16/10/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede aumento salarial.

Data do Ato: 18/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 18/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especiais.

Data do Ato: 18/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui Regime Jurídico Único.

Data do Ato: 11/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aderir consórcio p/ adquirir equipamentos rodoviários.

Data do Ato: 11/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar área de terra.

Data do Ato: 06/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 06/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reconhece utilidade pública A.E.C. de Jaqueira.

Data do Ato: 06/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 04/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 04/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo alienar Veículos.

Data do Ato: 04/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 04/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reconhece utilidade pública, Associação de Moradores São Paulo.

Data do Ato: 04/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina nomes de ruas.

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGOS EM COMISSÕES POR PRAZO DETERMINADO NA ADMINISTRAÇàO MUNICIPAL.

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede abono aos servidores.

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor