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Ementa:

DENOMINAÇàO DA RUA “VALDÍVIA DE ALMEIDA PEÇANHA”.

Data do Ato: 17/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇàO DA UTILIZAÇàO DE CAPACETES EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REMUNERAÇàO DA FUNÇàO DE ENFERMEIRO ESF DESCRITA NA LEI Nº 1.079/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO COZINHA E OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR AS VAGAS PARA CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA “NATAL LEGAL PREMIADO”, COMO PROMOÇàO DE AUMENTO DE ARRECADAÇàO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.195/2015, AMPLIANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE MONITOR DE TRANSPORTE E MONITOR DE INFORMÁTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 29/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇàO CAPIXABA DE FUTEVÔLEI – FECAF – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.163/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 150/1988 E A LEI Nº 562/2002, QUE AUTORIZAM O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE.

Data do Ato: 28/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA “FILADELFO MONTEIRO RANGEL”.

Data do Ato: 16/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.153/2014, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1.175/2015 E 1.206/2015, AMPLIANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROFESSOR MAMPA - SUBSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA “ALCIMAR DA SILVA COSTA”.

Data do Ato: 16/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇàO PARA CONCEDER CESSàO DE USO PARA PASSAGEM DE ADUTORA EM TRECHO DE ESTRADA RURAL MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À EMPRESA PORTO CENTRAL COMPLEXO PORTUÁRIO INDUSTRIAL S/A.

Data do Ato: 08/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVENIDA “BARTHOLOMEU SANTIAGO”.

Data do Ato: 19/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVENIDA “CARLOS ALBERTO SANTIAGO”.

Data do Ato: 19/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇàO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODOVIA “MANOEL GOMES JÚNIOR”.

Data do Ato: 16/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA “SEBASTIàO RAMOS BRANDàO”.

Data do Ato: 30/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA CIDADE LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇàO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.153/14, ALTERADA PELA LEI Nº 1.175/15, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.148, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014, LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Data do Ato: 16/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA COMISSÕES PERMANENTES (CP) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDE GRATIFICAÇàO AOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/06/2015

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGULADA PELA LEI Nº 806/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR A CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 09/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇàO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “INSTITUIÇàO DE ACOLHIMENTO ALCIMARA MORETTI FABELO”.

Data do Ato: 26/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.195/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/05/2015

Situação: Em Vigor