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Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 24/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 638/2005, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR - PRODES/PK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1.076/2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 20/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RODOVIA VEREADOR SÉRGIO ANTONIO SARTÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 12/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS A SEREM CONCEDIDOS AOS EMPREENDIMENTOS A SEREM INSTALADOS NO DISTRITOS INDUSTRIAL DE PRESIDENTE KENNEDY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/03/2015

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 590/2003 QUE DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO - COMDEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/03/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇàO DO ANEXO II DA LEI Nº 1.158, DE 06 DE JANEIRO DE 2015, PASSANDO A CONSTAR A FUNÇàO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUAS ATRIBUIÇÕES, CARGA HORARIA, VENCIMENTOS E QUANTITATIVOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL REGULADA PELA LEI Nº 806/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 723/2007, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1159/2015 QUE DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇàO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/02/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇàO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 546/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 06/01/2015

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇàO DO ABONO ESPECIAL DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇàO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE FAZEM PARTE DAS EQUIPES DO NÚCLEO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SANITÁRIA, AMBIENTAL, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/01/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 874/2010 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/01/2015

Situação: Em Vigor

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CRIA RETRIBUIÇàO REMUNERATÓRIA PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ESPECIAIS DE GESTàO E FISCALIZAÇàO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/12/2014

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 500/1998 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇàO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.122/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇàO DO PROJETO ECONOMIA SOLIDÁRIA “TICKET FEIRA” NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/12/2014

Situação: Revogada

Ementa:

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, O INCENTIVO FINANCEIRO PELO DESEMPENHO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇàO BÁSICA (PMAQ-AB) CRIADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Data do Ato: 01/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 638/2005, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR - PRODES/PK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇàO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SMDC), INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇàO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON/PK), O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇàO E DEFESA DO CONSUMIDOR (CONDECON), E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇàO E DEFESA DO CONSUMIDOR (FMDC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/11/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 809/2009 QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE UM INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, NA FORMA DE ABONO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/10/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/09/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/09/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

LEI DE INCENTIVO À CULTURA E AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES.

Data do Ato: 22/09/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.134/2014 QUE INSTITUI A CAMPANHA “NATAL LEGAL PREMIADO” COMO PROMOÇàO DE AUMENTO DE ARRECADAÇàO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA INSTITUIR A COMISSàO PERMANENTE DE CONTROLE DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - COMBENS-PK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA “NATAL LEGAL PREMIADO” COMO PROMOÇàO DE AUMENTO DE ARRECADAÇàO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA REVISàO DA REMUNERAÇàO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/08/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 192, DE 11 DE ABRIL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇàO DE ARTESàOS DE PRAIA DE MAROBÁ (MAROBART) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI GRATIFICAÇàO ESPECIAL DE MOTORISTA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA AUMENTO REAL DA REMUNERAÇàO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 865/2009, AMPLIANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR DE TURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇàO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/07/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

RATIFICA DELIBERAÇàO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/06/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.090, DE 09 DE JULHO DE 2013, E Nº 1.073, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER O SERVIÇO DE EDUCAÇàO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/06/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REMUNERAÇàO DA FUNÇàO DE ODONTÓLOGO ESF DESCRITA NA LEI Nº 1.079/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/06/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O PROJETO ECONOMIA SOLIDÁRIA “TICKET FEIRA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 29/05/2014

Situação: Revogada

Ementa:

CRIA O “PROJETO FEIRA LIVRE MUNICIPAL”, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ATIVIDADE ARTESANAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 29/05/2014

Situação: Em Vigor