Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Altera dispositivo da Lei 311/1991 (Cons. Mun. Saúde).

Data do Ato: 24/05/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga Resolução que fixou Subsídios dos Vereadores.

Data do Ato: 23/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Títulos e Honrarias.

Data do Ato: 23/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga Lei Municipal nº 506/1998.

Data do Ato: 23/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo conceer Anistia fiscal (50%).

Data do Ato: 23/03/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/01/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Lei de Diretrizes Orçamentárias de 1999.

Data do Ato: 02/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Secretarias Municipais.

Data do Ato: 02/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de Crédito Pessoal.

Data do Ato: 02/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Parcelamento (FGTS).

Data do Ato: 02/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Convênio com aUnião.

Data do Ato: 02/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Conselho Municipal de Turismo.

Data do Ato: 02/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertiura de crédito suplementar.

Data do Ato: 02/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 13/07/1998

Situação: Revogada

Ementa:

Autoriza fornecimento de combustível.

Data do Ato: 05/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria cargo comissionado (Eletricista Geral).

Data do Ato: 05/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria cargo comisssionado (Superior de Água).

Data do Ato: 05/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza participar do Consórcio da Saúde.

Data do Ato: 05/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Código Sanitário Municipal.

Data do Ato: 17/03/1998

Situação: Revogada

Ementa:

Institui plano de carreira e vencimentos do magistério.

Data do Ato: 29/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui Estatuto do Magistério.

Data do Ato: 29/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Lei Orçamentária para 1998.

Data do Ato: 21/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Lei de Diretrizes Orçamentária para 1998.

Data do Ato: 16/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui programa de atividades na Lei Orçametária.

Data do Ato: 21/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar veiculo.

Data do Ato: 07/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇàO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇàO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇàO DO MAGISTÉRIO.

Data do Ato: 23/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Conselho Municipal de Desenvoilvimento Rural.

Data do Ato: 23/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar lotes de terra.

Data do Ato: 09/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui programa atividades na lei orçamentária (EMATER).

Data do Ato: 26/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza integrar consórcio de proteção ao Rio Itabapoana.

Data do Ato: 26/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui investimentos na Lei Orçamentária.

Data do Ato: 10/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui investimentos na Lei Orçamentária.

Data do Ato: 10/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI INVESTIMENTOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

Data do Ato: 10/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI INVESTIMENTOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.

Data do Ato: 10/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Amplia grupo operacional da lei nº 271 e 272/1991.

Data do Ato: 10/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede abono salarial.

Data do Ato: 10/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Data do Ato: 10/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Amplia funções do anexo I da lei nº 272/1991.

Data do Ato: 28/05/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria e concede gratificação aos médicos.

Data do Ato: 15/05/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar contrato de comodato.

Data do Ato: 15/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar veiculo do gabinete.

Data do Ato: 28/02/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar terreno de Patrimônio Municipal.

Data do Ato: 28/02/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Medidas referentes aos animais em àrea urbana.

Data do Ato: 24/01/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece diretrizes orçamentárias exercícios de 1997.

Data do Ato: 08/01/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Lei Orçamentária de 1997.

Data do Ato: 08/01/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar àrea de terrra àsociedade PESTALOZZI.

Data do Ato: 20/08/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Conselho de Assistência Social.

Data do Ato: 07/08/1996

Situação: Revogada

Ementa:

Concede anistia fiscal sobre débito em dívida ativa.

Data do Ato: 12/04/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Insenção de pagamento de (IPTU).

Data do Ato: 15/03/1996

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 07/11/1995

Situação: Em Vigor