Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Cria Cargo Público (psicólogo).

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargo Público (motorista).

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de imóvel ao Estado do ES.

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Programa de Habitação popular.

Data do Ato: 20/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede aumento a Servidor Público. Ver 607/04 .

Data do Ato: 30/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta Se. Munic. À Estrutura Administrativa da PMPK.

Data do Ato: 25/02/2003

Situação: Revogada

Ementa:

Autoriza suspensão do Imposto Territorial aos loteadores.

Data do Ato: 30/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui Custeio do serviço de Iluminação Pública.

Data do Ato: 30/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga Lei que dispõe sobre a taxa de Iluminação Pública.

Data do Ato: 30/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá novo disciplinamento ao ISS.

Data do Ato: 27/12/2002

Situação: Revogada

Ementa:

Estabelece novo procedimento ao Processo Adm. TRIBUTÁRIO.

Data do Ato: 27/12/2002

Situação: Revogada

Ementa:

Concede renumeração complementar aos profissionais do Mágistério.

Data do Ato: 27/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a L.O.M.

Data do Ato: 27/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima Receita e Despesas para 2003.

Data do Ato: 05/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Compra de àrea de terra para construção da U. SAÚDE de Jaqueira.

Data do Ato: 16/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos.

Data do Ato: 20/08/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Compra de àrea de terra em BOA ESPERANÇA.

Data do Ato: 19/08/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CONCESSàO DE CONTRIBUIÇàO MENSAL PARA A ORGANIZAÇàO DOS MUNICÍPIOS PRODUTORES DE PETRÓLEO, GÁS E LIMÍTROFES DA ZONA DE PRODUÇàO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/08/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE CARGO COMISSIONADO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 14/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o serviço de Operador de ETA.

Data do Ato: 10/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza comprar área para implantação do ATERRO SANITÁRIO.

Data do Ato: 10/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 269/90 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990 QUE INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/05/2002

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA DOAÇàO DE IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 29/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/04/2002

Situação: Revogada

Ementa:

DENOMINA E MODIFICA DENOMINAÇàO DOS PARQUES DE EXPOSIÇàO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 05/04/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI UNIDADE PADRàO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEKY – UPM-PK, ALTERA OS ANEXOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratar Parcelamento de Dívida Ativa.

Data do Ato: 28/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos.

Data do Ato: 28/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Renumeração.

Data do Ato: 12/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

Data do Ato: 12/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2001/2005.

Data do Ato: 12/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Compra de terra para Escola de Jaqueira.

Data do Ato: 12/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Compra de terra p/ campo de futebol em CACIMBINHA.

Data do Ato: 04/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Doação de àrea para a PARÓQUIA.

Data do Ato: 04/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Firma Convênio com a ESCELSA.

Data do Ato: 26/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Conselho Municipal de Fundo Turismo.

Data do Ato: 26/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/08/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina nome de Rua.

Data do Ato: 14/08/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Diretrizes Oraçamentárias 2002.

Data do Ato: 02/07/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Plano de Carreira. Alterada pela 713/07 e 889/10.

Data do Ato: 01/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estrutura Administrativa.

Data do Ato: 01/06/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Programa de garantia de renda mínima.

Data do Ato: 15/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Confecções Nota Fiscal.

Data do Ato: 08/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concessão Título de Honraria às Mulheres.

Data do Ato: 08/05/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Alienação Veículos.

Data do Ato: 05/01/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar - 10%

Data do Ato: 16/11/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece Diretrizes Orçamentárias - 2001

Data do Ato: 16/11/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Linha de ônibus.

Data do Ato: 06/11/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE ANISTIA DE MULTA, JUROS E ATUALIZAÇàO FINANCEIRA SOBRE A DÍVIDA ATIVA INSCRITA.

Data do Ato: 22/08/2000

Situação: Em Vigor