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Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇàO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS INOMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL NA LOCALIDADE DE MONTE BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº. 797/2008 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇàO E INTERESSE SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY – FHISPK E O CONSELHO GESTOR DO FHISPK E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/10/2011

Situação: Em Vigor

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ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 874 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 25/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 860 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (PPA PARA O QUADRIÊNIO 2010 À 2013) A LEI MUNICIPAL Nº. 922, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E A LEI MUNICIPAL Nº. 910/2010 DE 22 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇàO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 (LDO), PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE OBJETIVANDO A REALIZAÇàO DE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 25/10/2011

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/10/2011

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 954/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇàO DO PROJETO EJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY – ES., ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 25/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROJETO DE FORMAÇàO, QUALIFICAÇàO E HABILITAÇàO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 25/10/2011

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O PROJETO EJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 806/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 958/2011 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/10/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A CASA DO ESTUDANTE CASTELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/09/2011

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 23/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 930/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/08/2011

Situação: Em Vigor

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AMPLIA O QUANTITATIVO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 958/2011 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/08/2011

Situação: Revogada

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DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA PROMOÇàO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 03/08/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇàO DA CASA DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA FINS DE DESOBSTRUÇàO DAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇàO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/07/2011

Situação: Em Vigor

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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI 806/2009.

Data do Ato: 07/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 949/2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 971/11 QUE AUTORIZOU REVISàO DA REMUNERAÇàO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 07/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 920 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/07/2011

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 07/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA REVISàO DA REMUNERAÇàO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 949/2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 819/09 DE 15 DE JUNHO DE 2009.

Data do Ato: 20/06/2011

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA A FIRMAR AJUSTE COM INSTITUIÇàO FINANCEIRA PARA CONSIGNAÇàO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/06/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/05/2011

Situação: Revogada

Ementa:

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 873 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM O HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº. 927/2010 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇàO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A GRATIFICAÇàO ESPECIAL AO MOTORISTA – GEM – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 11/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/05/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 741 DE 22 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÔS SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 04/05/2011

Situação: Em Vigor