Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Dispõe sobre aquisição de equipamento rodoviário.

Data do Ato: 12/03/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permutar ou alienar trator D-4.

Data do Ato: 12/03/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permutar ou alienar veículos da municipalidade.

Data do Ato: 12/02/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aquisição de veículo utilitário.

Data do Ato: 12/02/1980

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre concessão de diária ao Prefeito Municipal.

Data do Ato: 26/12/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 1980.

Data do Ato: 26/12/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga Lei Municipal nº 013/1977 de 31/12/1977.

Data do Ato: 23/11/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera perímetro urbano "Terra Mares do Itabapoana".

Data do Ato: 16/10/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 02/10/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede pensão à Srª. Percília Viana Jordão.

Data do Ato: 18/07/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a filiar-se ao IBAM.

Data do Ato: 30/05/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede subvenção para a Igreja Católica (Sede).

Data do Ato: 30/05/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza confecção Busto Ex-Prefeito Manoel F. Jordão.

Data do Ato: 25/05/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera perímetro urbano área perto Praia das Neves.

Data do Ato: 23/05/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera perímetro urbano "Santa Rosa".

Data do Ato: 16/05/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

“SUPLEMENTA DOTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.

Data do Ato: 09/05/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a aquisição de um auto-caminhão.

Data do Ato: 20/04/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta ou alienação de bem móvel.

Data do Ato: 20/04/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a contratação financeira de equipamento rodoviário.

Data do Ato: 28/03/1979

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta os vencimentos/vantagens do funcionalismo.

Data do Ato: 18/12/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo a assinar convênio com a CESAN.

Data do Ato: 06/12/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e fixa despesa/exercício financeiro de 1979.

Data do Ato: 06/12/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenção tributária ISS ao "Camping Clube do Brasil".

Data do Ato: 11/07/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera perímetro urbano "Quatro Bocas".

Data do Ato: 22/05/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera perímetro urbano "Morada das Neves".

Data do Ato: 10/04/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta os vencimentos dos funcionários afetivos.

Data do Ato: 09/01/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera perímetro urbano "Cidade Balneária Solimar".

Data do Ato: 07/01/1978

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Limite de número de Táxi no Município. Revogada pela 033/1979.

Data do Ato: 29/12/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 29/12/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadão Kennedense.

Data do Ato: 17/12/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima receita e fixa despesa/exercício financeiro de 1978.

Data do Ato: 17/12/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a contratar financiamento com a ESCELSA.

Data do Ato: 12/12/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadão Kennedense.

Data do Ato: 12/12/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crádito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 09/11/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratação para financiamento de equipamento.

Data do Ato: 07/07/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cons. Perímetro urbano, loteamento "Recanto das Neves".

Data do Ato: 28/06/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aquis. Veículo novo, alienar /permutar o inservível.

Data do Ato: 27/06/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de lote ao BANESTES.

Data do Ato: 11/06/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aquis. Veículo novo, alienar/permutar o inservível.

Data do Ato: 07/02/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo adquirir Ambulância.

Data do Ato: 07/02/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa vencimentos e vantagens do pessoal efetivo da PMPK.

Data do Ato: 03/07/1976

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta de imóvel urbano.

Data do Ato: 03/07/1976

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a permuta de lotes de terreno.

Data do Ato: 15/06/1976

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadão Kennedense.

Data do Ato: 14/06/1976

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadão Kennedense.

Data do Ato: 31/05/1976

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera Zona Urbana faixas de terra Praia das Neves.

Data do Ato: 31/12/1975

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 14/11/1975

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera Zona Urbana a Praia das Neves.

Data do Ato: 14/11/1975

Situação: Revogada

Ementa:

Autoriza a permuta de lotes de terreno.

Data do Ato: 31/10/1975

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa vencimentos e vantagens do pessoal efetivo da PMPK.

Data do Ato: 31/10/1975

Situação: Em Vigor