Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 24/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede abono aos professores da rede municipal.

Data do Ato: 23/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 23/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede aumento aos funcionários.

Data do Ato: 13/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 03/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadão Kennedense.

Data do Ato: 03/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece nome ao Parque de Exposição.

Data do Ato: 19/06/1990

Situação: Revogada

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 30/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 30/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação.

Data do Ato: 25/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 22/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 22/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 22/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 09/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 09/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 02/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria cargo de comissão.

Data do Ato: 25/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 19/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CONCEDER ADIANTAMENTO PARA DESPESAS MIÚDAS.

Data do Ato: 11/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 11/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 28/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação.

Data do Ato: 28/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação.

Data do Ato: 15/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece critério para dar Títulos de Cidadão Kennedense.

Data do Ato: 15/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a criação do Jornal da Câmara.

Data do Ato: 01/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito.

Data do Ato: 23/02/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 23/02/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Proíbe fumar em ambientes fechados.

Data do Ato: 14/02/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 14/02/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especiais.

Data do Ato: 14/02/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento.

Data do Ato: 14/02/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Executivo elevar o percentual de suplementações.

Data do Ato: 27/12/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA REDAÇàO NO ARTIGO 2º DA LEI 163/89 DE 30/08/89.

Data do Ato: 27/12/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 1990.

Data do Ato: 11/12/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 11/12/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 06/12/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza suplementação no orçamento vigente.

Data do Ato: 24/11/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza correção de IPC.

Data do Ato: 22/11/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE ISENÇàO DE PAGAMENTOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS DE PRESIDENTE KENNEDY, AOS IDOSOS COM MAIS DE SESSENTA E CINCO ANOS, E DETERMINA DIVULGAÇàO.

Data do Ato: 22/11/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial.

Data do Ato: 25/10/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE O CANTO DO HINO NACIONAL E DO HASTEAMENTO DA ANDEIRA NACIONAL NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/10/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PERCENTUAL DE TAXA DE AVALIAÇàO.

Data do Ato: 25/10/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 25/10/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 11/10/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza executivo fornecer combustível para Polícia.

Data do Ato: 05/09/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reconhece como utilidade pública, a creche " Menino Jesus".

Data do Ato: 30/08/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUPLEMENTAÇàO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Data do Ato: 30/08/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial.

Data do Ato: 30/08/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Divide em bairros a zona urbana.

Data do Ato: 16/08/1989

Situação: Em Vigor