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Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS PARA ATENDIMENTO A INDIGENTE.

Data do Ato: 16/08/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza emenda no Código Tributário municipal.

Data do Ato: 15/08/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadão Kennedense.

Data do Ato: 06/07/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o serviço de obras sociais da PMPK.

Data do Ato: 06/07/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede Título de Cidadõa Kennedense.

Data do Ato: 06/07/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe doação à Igreja Presbiteriana deste Município.

Data do Ato: 30/05/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria a Assessoria Municipal de Turismo. Ver 001/1974.

Data do Ato: 30/05/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta alíquota para a cobrança do ISS.

Data do Ato: 30/04/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza benefícios fiscais / desenvolvimento do turismo.

Data do Ato: 30/04/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contrair empréstimo - PASEP. Disposições alteradas pela 015/1973.

Data do Ato: 30/04/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre aquisição de pá mecânica.

Data do Ato: 05/04/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza cancelar multa dívida ativa.

Data do Ato: 02/04/1973

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 24/10/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial.

Data do Ato: 30/09/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre aquisição de veículo.

Data do Ato: 09/07/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta de veículo.

Data do Ato: 09/07/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AQUISIÇàO DE IMÓVEL.

Data do Ato: 09/07/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta de veículo.

Data do Ato: 09/07/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza criar empréstimo.

Data do Ato: 26/02/1970

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 21/10/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe quadro de funcionários PMPK, e fixa vencimentos.

Data do Ato: 23/09/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 15/09/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza assinatura de convênio com Governo do Estado.

Data do Ato: 30/07/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza assinatura de convênio com Governo do Estado.

Data do Ato: 30/07/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 30/07/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece estrutura administrativa da PMPK.

Data do Ato: 14/07/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 14/07/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 14/07/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 14/07/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 14/04/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 31/03/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 31/03/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 31/03/1969

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Data do Ato: 31/03/1969

Situação: Em Vigor