Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Dispõe sobre o Horário de Funcionamento das Framácias e Drogarias do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 22/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data do Ato: 15/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Alínea c do Inciso I do art. 3º da Lei Municipal nº 738 de 7 de agosto de 2007, que criou o Conselho Municipal do Idoso.

Data do Ato: 15/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Fundo Municipal do Idoso de Presidente Kennedy - FMIPK, e dá outras providências.

Data do Ato: 15/10/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui gratificação ao Pregoeiro do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.

Data do Ato: 05/10/2009

Situação: Revogada

Ementa:

Denomina bem público na localidade de Santo Eduardo no miunicípio de Presidente Kennedy.

Data do Ato: 22/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina bem público na localidade de Marobá Municipio de Presidente Kennedy.

Data do Ato: 22/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria cargos público em comissão de Diretor de Gestão Pública e dá outras providências.

Data do Ato: 17/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei nº 764/08 que institui o Programa de Fiscal - PROREFIS e dá outras providências.

Data do Ato: 15/09/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente.

Data do Ato: 20/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o art. 3º e parágrafo único do art. 4º, e acresce parágrafo 1º, 2º e 3º ao art. 3º, da Lei Municipal nº. 809/2009 de 06 de março de 2009 que autorizou o Podder Executivo Municipal criar e/ou fornecer transporte gratuito para os estudantes, pessoas portadoras de deficiência física, pessoas carentes, desempregados no âmbito do Município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 20/08/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exerercício de 2010 e dá outras providências.

Data do Ato: 20/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de PK - CMEPK, e dá outras providências.

Data do Ato: 15/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera incisos I a VI e §§ 1º, 3º e 4º do artigo 4º e inclui § 5º no artigo 4º da Lei Municipal nº. 797 de 18 de dezembro de 2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social de Presidente Kennedy - FHISPK e institui o Conselho gestor do FHISPK, e dá outras providências.

Data do Ato: 15/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-ALIMENTAÇàO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS. REVOGA O ARTIGO 5º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 03 DE ABRIL DE 2008, E O ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 639, DE 25 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina predio público e dá outras providências.

Data do Ato: 01/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei nº 727/07 que dispõe sobre a criação de funções públicas e dá outras providências.

Data do Ato: 15/06/2009

Situação: Revogada

Ementa:

Cria o Conselho Municipal da Juventude do Município de PK- COMJUVE - PK e o Fundo Municipal da Juventude e Igualdade Social - FUMJIS e dá outras providências.

Data do Ato: 03/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece normas para a Identificação e Pintura dos Bens Públicos Municipais e dá outras providências.

Data do Ato: 01/06/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 680/05 e 778/08 que dispõe respectivamente sobre o Plano Plurianual de investimentos do Município de Presidente Kennedy, quadriênio 2006-2009 e sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Presidente Kennedy - LDO exercício 2009 e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento Vigente.

Data do Ato: 12/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com Hospital Infantil Francisco de Assis e dá outras providências.

Data do Ato: 12/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria e organiza o Programa Municipal de Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco e dá outras providências.

Data do Ato: 06/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina campo de futebol na localidade de Marobá, cidade de Presidente Kennedy.

Data do Ato: 06/05/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Extingue e altera quantitativo de cargos públicos e dá outras providências.

Data do Ato: 07/04/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação da guarda municipal e dá outras providências.

Data do Ato: 01/04/2009

Situação: Revogada

Ementa:

Autoriza doação de bem imóvel para construção da nova sede da Câmara Municipal de Presidente Kennedy.

Data do Ato: 09/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal criar e/ou fornecer transporte gratuito para os estudantes, pessoas portadoras de deficiência física, pessoas carentes, desempregados no âmbito do município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 06/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA UMA LINHA DIRETA ENTRE O CIDADàO E O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 680/05 e 778/08 que dispõe respectivamente sobre o Plano Plurianual de investimentos do Município de Presidente Kennedy, quadriênio 2006-2009 e sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Presidente Kennedy - LDO exercício 2009 e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento Vigente.

Data do Ato: 17/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria funções públicas para atendimento de Projeto Avicultor e dá outras providências.

Data do Ato: 27/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria e altera quantitativo de cargos públicos e dá outras providências.

Data do Ato: 20/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria função pública para contratação temporária e dá ouitras providências.

Data do Ato: 05/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Avenida Claudionor Barreto da Costa em Marobá, neste Municipio.

Data do Ato: 29/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municiapal nº 606 de 26 de janeiro de 2004, que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder abono anual aos profissionais do magistério municipal, e dá outras providências.

Data do Ato: 29/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera os Incisos I e VI do artigo 2º da Lei Municiapl nº 721 de 21 de Maio de 2007, criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

Data do Ato: 29/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel para a sede da Associação Pestalozzi e dá outras providências.

Data do Ato: 29/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre normas para o desenvolvimento econômico e social do Municipal de Presidente Kennedy, cria distrito Industrial e dá outras providências.

Data do Ato: 26/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇàO DE INTERESSE SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES – FHISPK E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHISPK.

Data do Ato: 18/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar o Produtor Rural sua atividades de produção e dá outras providências.

Data do Ato: 18/12/2008

Situação: Revogada

Ementa:

Estima Receita e fixa Despesa Orçamentária do Municipio de Presidenete Kennedy-ES para o exercício de 2009.

Data do Ato: 24/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel na localidade de Jaqueira e dá outras providências.

Data do Ato: 21/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel na localidade de Santo Eduardo e dá outras providências.

Data do Ato: 21/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municiapl nº 680/05 e nº 778/08, que, respectivamente, dispõem sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Presidente Kennedy - quadriênio 2006-2009 e as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Data do Ato: 21/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 05/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municopal nº 680/05 e nº 733/07, que, respectivamente, dispõem sobre o Plano Plurianual de Investimentos - quadriênio 2006-2009 e as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008. Insere o projeto construção , urbanização e iluminação do portal de entrada da cidade no programa "Estruturação dos Atrativos turísticos do Município" e dá outras providências.

Data do Ato: 05/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 29/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Sistema Municipal de Registro de Preços e dá outras providências.

Data do Ato: 22/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 22/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos Efetivo e dá outras providências.

Data do Ato: 08/10/2008

Situação: Em Vigor