Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal criar e/ou fornecer transporte gratuito para os estudantes, pessoas portadoras de deficiência física, pessoas carentes, desempregados no âmbito do município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 06/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA UMA LINHA DIRETA ENTRE O CIDADàO E O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/03/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 680/05 e 778/08 que dispõe respectivamente sobre o Plano Plurianual de investimentos do Município de Presidente Kennedy, quadriênio 2006-2009 e sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Presidente Kennedy - LDO exercício 2009 e Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento Vigente.

Data do Ato: 17/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/02/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria funções públicas para atendimento de Projeto Avicultor e dá outras providências.

Data do Ato: 27/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria e altera quantitativo de cargos públicos e dá outras providências.

Data do Ato: 20/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria função pública para contratação temporária e dá ouitras providências.

Data do Ato: 05/01/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Avenida Claudionor Barreto da Costa em Marobá, neste Municipio.

Data do Ato: 29/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municiapal nº 606 de 26 de janeiro de 2004, que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder abono anual aos profissionais do magistério municipal, e dá outras providências.

Data do Ato: 29/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera os Incisos I e VI do artigo 2º da Lei Municiapl nº 721 de 21 de Maio de 2007, criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

Data do Ato: 29/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel para a sede da Associação Pestalozzi e dá outras providências.

Data do Ato: 29/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre normas para o desenvolvimento econômico e social do Municipal de Presidente Kennedy, cria distrito Industrial e dá outras providências.

Data do Ato: 26/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇàO DE INTERESSE SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES – FHISPK E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHISPK.

Data do Ato: 18/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar o Produtor Rural sua atividades de produção e dá outras providências.

Data do Ato: 18/12/2008

Situação: Revogada

Ementa:

Estima Receita e fixa Despesa Orçamentária do Municipio de Presidenete Kennedy-ES para o exercício de 2009.

Data do Ato: 24/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel na localidade de Jaqueira e dá outras providências.

Data do Ato: 21/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel na localidade de Santo Eduardo e dá outras providências.

Data do Ato: 21/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municiapl nº 680/05 e nº 778/08, que, respectivamente, dispõem sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Presidente Kennedy - quadriênio 2006-2009 e as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Data do Ato: 21/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 05/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municopal nº 680/05 e nº 733/07, que, respectivamente, dispõem sobre o Plano Plurianual de Investimentos - quadriênio 2006-2009 e as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008. Insere o projeto construção , urbanização e iluminação do portal de entrada da cidade no programa "Estruturação dos Atrativos turísticos do Município" e dá outras providências.

Data do Ato: 05/11/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 29/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Sistema Municipal de Registro de Preços e dá outras providências.

Data do Ato: 22/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal adquirir imóvel e dá outras providências.

Data do Ato: 22/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos Efetivo e dá outras providências.

Data do Ato: 08/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Presidente Kennedy para a Gestão de 2009/2012.

Data do Ato: 08/10/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a se filiar a CONFEDERAÇàO NACIONAL DOS MUNICÍPIO - CNM, e dá outras providências.

Data do Ato: 17/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Praça Pública e dá outras providências.

Data do Ato: 17/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos em Comissão e dá outras providências.

Data do Ato: 17/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre retificação do protocolo de intenções, a criação da Associação Pública denominada Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Litoral Sul do Estado do Espírito Santo - CONLISUL e autoriza ao Poder Executivo Municipal em abrir créditos adicionais.

Data do Ato: 17/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei nº 171 de 22 de novembro de 1989, que concede isenção de pagamento no transporte coletivo de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 18/08/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina via pública no Município de Presidente Kennedy.

Data do Ato: 25/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.

Data do Ato: 18/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Data do Ato: 08/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a Doação de bem imóvel a Associação de Pescadores da Praia de Marobá e dá outras providências.

Data do Ato: 08/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 680/05 e nº 733/07 , que, respectivamente, dispõem sobre o Plano Plurianual de Investimentos - Quadriênio 2006-2009 e as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2008 e dá outras providências.

Data do Ato: 08/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Disciplina o Plantão Médico e Cria Gratificação de Incentivo à melhoria da Qualidade de assistência Médica (GQUAM), a gratificação suplementar de fim de semana (GSFS) e dá outras providências.

Data do Ato: 18/06/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos e dá outras providências.

Data do Ato: 26/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina via pública e dá outras providências.

Data do Ato: 09/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa subsídio dos agentes políticos do poder executivo do Município de Presidente Kennedy para a Getsão 2009-2012.

Data do Ato: 08/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras proividências.

Data do Ato: 08/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a conceder reposição do índice inflacionário oficial aos subsídios dos Vereadores e dos Servidores da Câmara Municipal de Presidente Kennedy, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Data do Ato: 07/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza revisão da renumeração dos servidores públicos do município de Presidente Kennedy e dá outras providências.

Data do Ato: 03/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos e dá outras Providências.

Data do Ato: 03/04/2008

Situação: Revogada

Ementa:

Cria o Programa de Desenvolvimento Comercial e Industrial - PRODECIN - do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.

Data do Ato: 12/03/2008

Situação: Revogada

Ementa:

Autoriza doação de bens ao Hospital Maternidade Santa Helena e dá outras providências.

Data do Ato: 12/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - PROREFIS, para Recuperação e Regularização dos débitos dos Contribuintes junto ao Município, inscritos em dívida ativa e/ou sob cobrança judicial até 31/12/2007, e dá outras providências.

Data do Ato: 12/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargo Público e dá outras providências.

Data do Ato: 12/03/2008

Situação: Revogada

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a permutar bem imóvel na alocalidade de Marobá.

Data do Ato: 27/02/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Municiapl de Educação e dá outras providências.

Data do Ato: 27/02/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos Públicos e dá outras providências.

Data do Ato: 27/02/2008

Situação: Revogada